Apelação Cível 0003706-61.2011.4.03.6183 - TRF3

Apelação Cível 0003706-61.2011.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANTE VALENTIM MERLI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA CALMON RIBEIRO - SP196607, ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência às partes da redistribuição do processo a esta Vara. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante o silêncio ou a concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003706-61.2011.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, na data da assinatura digital.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANTE VALENTIM MERLI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA CALMON RIBEIRO - SP196607, ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência da transmissão do ofício requisitório. 2. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003706-61.2011.4.03.6183

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DANTE VALENTIM MERLI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA CALMON RIBEIRO - SP196607, ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento ao disposto no artigo 12 da Resolução CJF n. 822 de 20/03/2023, procede-se por este ato ordinatório à intimação das partes para que se manifestem acerca do inteiro teor do ofício requisitório juntado nestes autos, nos termos determinados no item 4 da decisão ID 317324661. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003706-61.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

29/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DANTE VALENTIM MERLI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA CALMON RIBEIRO - SP196607, ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Tendo em vista a concordância do INSS (ID 304131403) com os cálculos do autor, no valor de R$ 2.534,87 (dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos, para 08/2015 (ID 45481507) quanto aos honorários sucumbenciais em embargos à execução e, em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003706-61.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução supra. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANTE VALENTIM MERLI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA CALMON RIBEIRO - SP196607, ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 45481507: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003706-61.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se o INSS para que apresente impugnação tão somente quanto ao cálculo dos honorários sucumbenciais em embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANTE VALENTIM MERLI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA CALMON RIBEIRO - SP196607, ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003706-61.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente a parte autora para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, cumpra-se o item 2 do despacho retro (ID 269194516), tornando os autos conclusos para deliberação acerca da execução dos honorários sucumbenciais nos embargos à execução (ID 45481507). Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANTE VALENTIM MERLI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA CALMON RIBEIRO - SP196607 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios. 2. Após a transmissão, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da execução dos honorários sucumbenciais nos embargos à execução (ID 45481507). Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003706-61.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANTE VALENTIM MERLI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA CALMON RIBEIRO - SP196607 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 244685426: manifeste-se o INSS, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003706-61.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANTE VALENTIM MERLI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA CALMON RIBEIRO - SP196607 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cumpra a parte autora devidamente o despacho retro. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003706-61.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANTE VALENTIM MERLI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA CALMON RIBEIRO - SP196607 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003706-61.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a parte autora para que discrimine o valor principal corrigido e os juros que compõem o crédito principal apontado no cálculo ID 44955189 - fls. 95, bem como o número de meses de rendimentos recebidos acumuladamente, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

07/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANTE VALENTIM MERLI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA CALMON RIBEIRO - SP196607 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003706-61.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução supra. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, 5 de fevereiro de 2021.

09/02/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/10/2019, 12:17

Remessa (outros motivos)

16/05/2019, 19:04

Remessa (outros motivos)

11/12/2018, 14:23

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

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Remessa (outros motivos)

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