Procedimento Comum Cível 0011033-25.2005.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0011033-25.2005.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2022, 12:15

Mero expediente

23/06/2022, 22:05

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 14:02

Desarquivamento

20/06/2022, 18:47

Baixa Definitiva

24/05/2022, 17:54

Ato ordinatório

20/05/2022, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: QUILOMBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA BORGES LA GUARDIA - SP182620, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, LIVIA BALBINO FONSECA SILVA - SP169042, EDUARDO SECCHI MUNHOZ - SP126764 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011033-25.2005.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se o Exequente para manifestação expressa acerca do depósito referente ao pagamento de ofício requisitório - ID 239189709, bem como se efetuou seu levantamento, comprovando-se nos autos. Silente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. São Paulo, data lançada eletronicamente.

13/05/2022, 00:00

Mero expediente

10/05/2022, 18:31

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 15:50

Trânsito em julgado

10/05/2022, 15:50

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: QUILOMBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA BORGES LA GUARDIA - SP182620, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, LIVIA BALBINO FONSECA SILVA - SP169042, EDUARDO SECCHI MUNHOZ - SP126764 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011033-25.2005.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta por QUILOMBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A em face da UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) objetivando a execução das custas e honorários advocatícios estipulados na r. sentença, cujo trânsito em julgado ocorreu em 06/08/2019 (ID 36517047). O exequente apresentou seu cálculo de liquidação (ID 39830777) e a Executada não impugnou a execução proposta (ID 53237745). Com a concordância de ambas as partes, houve homologação do cálculo apresentado pela Exequente. (ID 54083309). Foi expedido o ofício requisitório. Com a informação o extrato de pagamento (ID 58742500) e a ciência da União Federal (ID 242477294), os autos vieram conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades pertinentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data lançada eletronicamente. Raquel Fernandez Perrini Juíza Federal

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 16:28

Documentos

Despacho

•13/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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