Execução Fiscal 0043921-63.2003.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0043921-63.2003.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2024, 18:25

Trânsito em julgado

25/11/2024, 06:12

Publicação

15/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, NEW LYNE COMERCIO E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP, MARIA ANGELICA PROSPERO RIBEIRO EXECUTADO: NEW LYNE COMERCIO E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença que visa ao pagamento de crédito correspondente à condenação em honorários advocatícios imposta. Intimada a Fazenda Nacional, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, esta não se opôs ao cálculo apresentado, razão pela qual foi determinada a expedição de ofício requisitório. Com a juntada do extrato de pagamento de requisição de pequeno valor, a parte exequente foi intimada para levantamento da quantia depositada, bem como para manifestação acerca da satisfação do crédito. A exequente noticiou a satisfação do crédito. Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C. São Paulo, 11 de outubro de 2024

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2024, 20:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2024, 20:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2024, 20:32

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, NEW LYNE COMERCIO E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP, MARIA ANGELICA PROSPERO RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: WELINGTON PEREIRA DE MEDEIROS - SP242900 EXECUTADO: NEW LYNE COMERCIO E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: WELINGTON PEREIRA DE MEDEIROS - SP242900 D E S P A C H O Informe o exequente o recebimento do valor do RPV expedido. Nada requerido, tornem conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 30 de julho de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0043921-63.2003.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2024, 18:52

Mero expediente

30/07/2024, 18:52

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 16:55

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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