Execução Fiscal 0018151-92.2008.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0018151-92.2008.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

30/07/2024, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HENRIQUE COSTABILE DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido formulado pela parte exequente. Remetam-se os autos ao arquivo suspenso, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80. Fica a cargo das partes eventual pedido de desarquivamento dos autos, na hipótese de alteração das situações relatadas. Cumpra-se. São Paulo, 1 de julho de 2024.

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2024, 19:41

Mero expediente

01/07/2024, 19:41

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 16:16

Expedida/certificada

09/04/2024, 13:37

Expedida/certificada

30/08/2023, 11:54

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2023, 11:54

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 17:32

Publicação

17/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HENRIQUE COSTABILE Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA - SP22998 D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0018151-92.2008.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos, etc. Preliminarmente, determino que fiquem desde logo convertidos em penhora os valores bloqueados na pgs. 37/38 do ID 168054376. Intime-se o executado da penhora efetivada, bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à execução, por meio de publicação no Diário Eletrônico ou por oficial de justiça, conforme haja ou não procurador constituído nos autos, deprecando-se, se for o caso. Se necessário, expeça-se edital. Certificando a Secretaria eventual decurso de prazo para a oposição de embargos à execução, oficie-se a Caixa Econômica Federal para que converta em renda, o valor TOTAL da guia de depósito judicial de pgs. 37/38 do ID 168054376, em favor do exequente, nos moldes requeridos na petição ID 170864522. Comunicada a conversão em renda, dê-se vista dos autos ao Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a inexistência de óbice à extinção da execução fiscal. Não havendo discordância expressa da Exequente, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se.. SãO PAULO, 12 de agosto de 2022.

16/08/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2022, 14:19

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 15:32

Documentos

Despacho

•02/07/2024, 00:00

—

Execução frustrada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

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