Procedimento Comum Cível 0004193-06.2013.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004193-06.2013.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/03/2024, 14:54

Por decisão judicial

21/03/2024, 14:54

Publicação

28/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSA DINIZ DA SILVA PEREIRA, NATANIEL DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Documentos ids. 296086324 e ss: ciência a parte exequente sobre a juntada. Fica o exequente intimado a requerer o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 26 de fevereiro de 2024. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0004193-06.2013.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSA DINIZ DA SILVA PEREIRA, NATANIEL DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 1-Aguarde-se o pagamento dos ofícios requisitórios (id’s 292212209 e 292212211), no arquivo sobrestado. 2-Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Alexandre Berzosa Saliba Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004193-06.2013.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

06/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2023, 14:36

Mero expediente

04/12/2023, 22:22

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSA DINIZ DA SILVA PEREIRA, NATANIEL DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 1-Indefiro o postulado na petição (id. 265346395). 2-Transmitam-se os ofícios requisitórios ao tribunal. Santos, data e assinatura eletrônicas. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004193-06.2013.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

20/04/2023, 00:00

Mero expediente

19/04/2023, 10:12

Conclusão (para despacho)

16/04/2023, 08:20

Expedida/certificada

17/03/2023, 13:18

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROSA DINIZ DA SILVA PEREIRA, NATANIEL DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O 1.Trata-se de cumprimento de sentença contra a união Federal no qual pretende a exequente o recebimento de R$ R$ 144.378,05 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e dois centavos), sendo R$ 125.546,10 (cento e vinte cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos ) como principal e R$ 18.831,92 ( dezoito mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos) como verba de sucumbência. 2.Instado a se manifestar, o executado apresentou impugnação, alegando ser devido o valor de R$ 60.506,57 (sessenta mil, quinhentos e seis reais e cinqüenta e sete centavos), sendo R$ 52.614,41 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e um centavos) como principal e R$ 7.892,16 (sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) como verba honorária, atualizado até maio de 2021.. 3.Intimada, a autora manifestou concordância (id. 111212929). 4.Vieram os autos à conclusão. É o relatório. DECIDO. 5.Diante do exposto, HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos jurídicos, os cálculos apresentados pelo INSS, no montante de R$ 60.506,57 (sessenta mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e sete centavos), atualizado para outubro/2020 (Id 47851357). 6.CONDENO, ainda, a parte autora, ao pagamento de honorários advocatícios referentes a esta fase processual, nos termos do art. 85, §§ 1º e 2º do CPC, no importe total de 10% (dez por cento) sobre a diferença entre os valores originalmente apresentados e o valor ora homologado. 7.Intimem-se. Com o decurso de prazo para recurso, prossiga-se com a preparação dos ofícios requisitórios, dando ciência às partes, nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017, facultada a manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. 8.Tudo cumprido, tornem os autos conclusos. 9-Int. e cumpra-se. Santos, data e assinatura eletrônicas. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004193-06.2013.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

19/11/2021, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

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