Execução Fiscal 0045766-62.2005.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0045766-62.2005.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 16:47

Expedida/certificada

16/12/2025, 17:09

Mero expediente

16/12/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 13:11

Petição (Exceção de praça©-executividade)

24/10/2025, 18:03

Publicação

10/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO(S): MONE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/C LTDA - ME CNPJ: 58.801.341/0001-46,, JULIO MANOEL VILARICO DE MOURA CPF: 707.750.448-49, CID CARLOS DAS NEVES CPF: 635.552.808-30 PESSOA A SER INTIMADA: JULIO MANOEL VILARICO DE MOURA - CPF: 707.750.448-49 (EXECUTADO) Valores bloqueados no BANCO, VALOR E DATA: BCO SANTANDER (BRASIL) S.A., R$ 39,53 10 ABR 2025 CAIXA ECONOMICA FEDERAL, R$ 1.391,06 10 ABR 2025 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. Edital - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 0045766-62.2005.4.03.6182, em trâmite perante a 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0045766-62.2005.4.03.6182

08/07/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2025, 17:26

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 17:56

Publicação

10/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: MONE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/C LTDA - ME (CNPJ: 58.801.341/0001-46), JULIO MANOEL VILARICO DE MOURA, CID CARLOS DAS NEVES (CPF: 635.552.808-30) PESSOA A SER CITADA: JÚLIO MANOEL VILARICO DE MOURA (CPF: 707.750.448-49) QUANTIA DEVIDA: R$ 4.767,25 CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA Nºs: 57, Livro 329, Fl. 57; N° 58, Livro 329, Fl. 58 INSCRITAS, RESPECTIVAMENTE, EM: 22/12/2004; 22/12/2004 NATUREZA DA DÍVIDA: [Federais] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, ROGÉRIO SILVEIRA SCHNEIDER, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. Edital - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 0045766-62.2005.4.03.6182, em trâmite perante a 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 0045766-62.2005.4.03.6182

09/10/2024, 00:00

Mero expediente

19/06/2024, 16:33

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 16:00

Documentos

Edital

•08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO(S): MONE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/C LTDA - ME CNPJ: 58.801.341/0001-46,, JULIO MANOEL VILARICO DE MOURA CPF: 707.750.448-49, CID CARLOS DAS NEVES CPF: 635.552.808-30 PESSOA A SER INTIMADA: JULIO MANOEL VILARICO DE MOURA - CPF: 707.750.448-49 (EXECUTADO) Valores bloqueados no BANCO, VALOR E DATA: BCO SANTANDER (BRASIL) S.A., R$ 39,53 10 ABR 2025 CAIXA ECONOMICA FEDERAL, R$ 1.391,06 10 ABR 2025 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. Edital - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 0045766-62.2005.4.03.6182, em trâmite perante a 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0045766-62.2005.4.03.6182

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: MONE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/C LTDA - ME (CNPJ: 58.801.341/0001-46), JULIO MANOEL VILARICO DE MOURA, CID CARLOS DAS NEVES (CPF: 635.552.808-30) PESSOA A SER CITADA: JÚLIO MANOEL VILARICO DE MOURA (CPF: 707.750.448-49) QUANTIA DEVIDA: R$ 4.767,25 CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA Nºs: 57, Livro 329, Fl. 57; N° 58, Livro 329, Fl. 58 INSCRITAS, RESPECTIVAMENTE, EM: 22/12/2004; 22/12/2004 NATUREZA DA DÍVIDA: [Federais] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, ROGÉRIO SILVEIRA SCHNEIDER, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. Edital - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 0045766-62.2005.4.03.6182, em trâmite perante a 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 0045766-62.2005.4.03.6182

09/10/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Exceção de praça©-executividade)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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