Cumprimento de sentença 5005631-90.2019.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5005631-90.2019.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OSNY PERES SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: OSNY PERES SILVA - MS5500 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA LUIZA LAZZARINI LEMOS - MS3659-B ATO ORDINATÓRIO Retorno dos autos da contadoria. Ficam as partes cientes e intimadas para se manifestarem, no prazo de dez (10) dias, acerca da informação prestada pela Contadoria, no Id.547011537. CAMPO GRANDE, 21 de fevereiro de 2026. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005631-90.2019.4.03.6000

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OSNY PERES SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: OSNY PERES SILVA - MS5500 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA LUIZA LAZZARINI LEMOS - MS3659-B ATO ORDINATÓRIO Retorno dos autos da contadoria. Ficam as partes cientes e intimadas para se manifestarem, no prazo de dez (10) dias, acerca da informação prestada pela Contadoria, no Id.547011537. CAMPO GRANDE, 21 de fevereiro de 2026. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005631-90.2019.4.03.6000

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2026, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSNY PERES SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: OSNY PERES SILVA - MS5500 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA LUIZA LAZZARINI LEMOS - MS3659-B DESPACHO O Exequente informou o valor que entende controverso (id 360795051). Intimada, a ECT concordou com o prosseguimento do feito, nos termos do despacho anterior (id 360933033). Decido. Tendo em vista a divergência do valor a ser liquidado, PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005631-90.2019.4.03.6000 intime-se a ECT para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar expressamente se concorda com os cálculos apresentados pelo exequente. Não havendo concordância, expeça-se ofício requisitório para pagamento do valor incontroverso. Após, à Contadoria para parecer sobre valor eventualmente remanescente. Cumpra-se. Intimem-se. Campo Grande/MS, data e assinatura eletrônicas. GUILHERME VICENTE LOPES LEITES Juiz Federal Substituto

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSNY PERES SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: OSNY PERES SILVA - MS5500 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA LUIZA LAZZARINI LEMOS - MS3659-B DESPACHO O Exequente informou o valor que entende controverso (id 360795051). Intimada, a ECT concordou com o prosseguimento do feito, nos termos do despacho anterior (id 360933033). Decido. Tendo em vista a divergência do valor a ser liquidado, PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005631-90.2019.4.03.6000 intime-se a ECT para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar expressamente se concorda com os cálculos apresentados pelo exequente. Não havendo concordância, expeça-se ofício requisitório para pagamento do valor incontroverso. Após, à Contadoria para parecer sobre valor eventualmente remanescente. Cumpra-se. Intimem-se. Campo Grande/MS, data e assinatura eletrônicas. GUILHERME VICENTE LOPES LEITES Juiz Federal Substituto

19/01/2026, 00:00

Mero expediente

18/12/2025, 18:18

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OSNY PERES SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: OSNY PERES SILVA - MS5500 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT Advogado do(a) EXECUTADO: ANA LUIZA LAZZARINI LEMOS - MS3659-B A T O O R D I N A T Ó R I O Id. 360795051 e anexo. Cálculo apresentado pelo exequente. Fica a parte executada intimada do despacho de Id. 360674403, item 2, que transcrevo: “ Em seguida, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005631-90.2019.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande intime-se a executada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 535 CPC.” CAMPO GRANDE, 14 de abril de 2025.

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2025, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSNY PERES SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: OSNY PERES SILVA - MS5500 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT Advogado do(a) EXECUTADO: ANA LUIZA LAZZARINI LEMOS - MS3659-B jct D E S P A C H O A parte exequente se opôs à petição da ECT, pois não se trata de impugnação, mas somente a atualização do valor que entende correto (id 288777085). Nessa petição a executada se baseou em percentual sobre o valor da execução (id 19280884), fazendo considerações acerca da data da atualização. Assim: 1 - expeça-se requisitório do valor incontroverso, indicado pelos Correios. 2 - apresente o exequente o valor dos controversos, com base (1) nos índices estabelecidos no Manual da Cálculos da Justiça Federal, que por sinal não contempla o IGPM, como afirma, ele afirma. (2) considerando que os honorários foram fixados com base no valor da execução, o termo inicial da correção monetária é a data da inicial da execução; (3) os juros de mora incide a partir do trânsito em julgado do acórdão até a data da expedição do requisitório. 2. Em seguida, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005631-90.2019.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande intime-se a executada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 535 CPC. Após, façam-se os autos conclusos. Campo Grande/MS, data conforme registro da assinatura eletrônica no sistema.

14/04/2025, 00:00

Mero expediente

13/04/2025, 06:34

Ato ordinatório

07/05/2024, 16:24

Documentos

Ato ordinatório

•23/02/2026, 00:00