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MonitóriaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 95.765,54

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Monitória · 01ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES

OAB/SP 329506·CPF·Representa: Autor

CAROLINA LOPES SCODRO

OAB/SP 405255·CPF·Representa: Autor

LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS

OAB/SP 374156·CPF·Representa: Autor

FABIANO GAMA RICCI

OAB/SP 216530·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO

OAB/SP 231958·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

LUIZ FERNANDO MASSON

CPF

Reu

LUCA LICIT - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferida decisão interlocutória

14/05/2026, 15:53

Conclusos para despacho

10/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de LUCA LICIT - EIRELI - EPP em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MASSON em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:15

Juntada de ato ordinatório

15/01/2026, 16:10

Juntada de certidão

15/01/2026, 09:35

Juntada de certidão

13/01/2026, 10:37

Desentranhado o documento

13/01/2026, 10:19

Juntada de certidão

12/01/2026, 14:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2025, 10:14

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:42

Todas as movimentações(294)

Proferida decisão interlocutória

14/05/2026, 15:53

Conclusos para despacho

10/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de LUCA LICIT - EIRELI - EPP em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MASSON em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 16:15

24/02/2026, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:15

Juntada de ato ordinatório

15/01/2026, 16:10

Juntada de certidão

15/01/2026, 09:35

Juntada de certidão

13/01/2026, 10:37

Desentranhado o documento

13/01/2026, 10:19

Juntada de certidão

12/01/2026, 14:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2025, 10:14

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 12:43

Juntada de ato ordinatório

31/07/2025, 12:42

Juntada de certidão

31/07/2025, 12:40

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

07/07/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 19:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 13:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:14

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/01/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 16:28

Proferida decisão interlocutória

12/11/2024, 19:12

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 12:45

Proferida decisão interlocutória

11/07/2024, 19:02

Conclusos para despacho

04/04/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 12:03

Juntada de ato ordinatório

18/03/2024, 12:02

Juntada de certidão

15/03/2024, 18:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 13:31

Juntada de certidão

30/10/2023, 13:18

Expedição de carta de citação

28/10/2023, 09:46

Juntada de certidão

17/10/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:59

Juntada de ato ordinatório

03/10/2023, 16:58

Mandado devolvido sem cumprimento

25/09/2023, 18:14

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2023, 12:51

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 16:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/09/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 16:14

Proferida decisão interlocutória

01/09/2023, 07:53

Conclusos para decisão

30/06/2023, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 08:18

Juntada de ato ordinatório

06/06/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 19:05

Juntada de certidão

03/05/2023, 15:48

Juntada de certidão

10/04/2023, 16:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:37

Decorrido prazo de LUCA LICIT - EIRELI - EPP em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:18

Juntada de certidão

13/01/2023, 11:48

Juntada de certidão

09/01/2023, 10:40

Juntada de certidão

09/01/2023, 09:53

Juntada de certidão

09/01/2023, 09:45

Juntada de certidão

05/12/2022, 11:36

Publicado Decisão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:42

Juntada de certidão

30/11/2022, 16:38

Juntada de certidão

30/11/2022, 16:23

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/11/2022, 15:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/11/2022, 15:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/11/2022, 15:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/11/2022, 15:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 09:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:35

Conclusos para decisão

12/04/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:09

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 09:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:32

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

28/01/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES - SP329506, CAROLINA LOPES SCODRO - SP405255, LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS - SP374156 REU: LUCA LICIT - EIRELI - EPP A T O O R D I N A T Ó R I O O presente feito encontra-se com vista a(o)(s) EXEQUENTE para manifestar sobre as certidões dos Oficiais de Justiça de Id. 121053289 e Id. 123465126). Prazo: 15 (quinze) dias. A presente intimação é feita nos termos do artigo 203, parágrafo quarto do CPC. SãO JOSé DO RIO PRETO, 11 de janeiro de 2022. MONITÓRIA (40) Nº 5000706-24.2019.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:41

Juntada de ato ordinatório

11/01/2022, 18:41

Decorrido prazo de LUCA LICIT - EIRELI - EPP em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:18

Juntada de certidão

06/10/2021, 17:22

Expedição de Carta precatória.

06/10/2021, 17:19

Mandado devolvido sem cumprimento

04/10/2021, 11:52

Juntada de Petição de diligência

04/10/2021, 11:52

Mandado devolvido sem cumprimento

16/09/2021, 14:59

Juntada de Petição de diligência

16/09/2021, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2021, 16:21

Mandado devolvido para redistribuição

28/08/2021, 23:20

Juntada de Petição de certidão

28/08/2021, 23:19

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2021, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2021, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2021, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2021, 18:31

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 09:04

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2021.

10/07/2021, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

10/07/2021, 18:35

Publicado Despacho em 07/07/2021.

10/07/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

10/07/2021, 07:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/07/2021, 18:00

Juntada de ato ordinatório

06/07/2021, 18:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/07/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:06

Juntada de ato ordinatório

06/07/2021, 16:06

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

05/07/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 18:05

Conclusos para despacho

22/04/2021, 15:21

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/04/2021, 15:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:23

Conclusos para decisão

18/03/2021, 22:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2021, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

09/03/2021, 04:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 10:18

Juntada de ato ordinatório

05/03/2021, 10:17

Juntada de certidão

05/03/2021, 10:14

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

03/03/2021, 03:43

Juntada de certidão

02/03/2021, 14:35

Juntada de certidão

01/03/2021, 11:39

Juntada de certidão

01/03/2021, 11:33

Juntada de certidão

01/03/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 11:21

Proferida decisão interlocutória

24/02/2021, 20:14

Conclusos para decisão

25/11/2020, 17:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2020, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2020.

04/11/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 14:20

Juntada de ato ordinatório

28/10/2020, 14:19

Mandado devolvido sem cumprimento

09/10/2020, 20:31

Juntada de Petição de diligência

09/10/2020, 20:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2020, 17:16

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 16:31

Publicado Decisão em 20/08/2020.

20/08/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2020

20/08/2020, 01:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/08/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 10:58

Proferida decisão interlocutória

07/08/2020, 17:51

Conclusos para decisão

06/08/2020, 10:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2020, 10:16

Publicado Decisão em 15/06/2020.

15/06/2020, 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2020.

15/06/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2020

12/06/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2020

12/06/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 11:52

Juntada de ato ordinatório

10/06/2020, 11:52

Juntada de certidão

10/06/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 15:22

Juntada de certidão

09/06/2020, 15:19

Proferida decisão interlocutória

07/05/2020, 16:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/04/2020, 11:53

Conclusos para decisão

30/03/2020, 13:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2020.

21/01/2020, 06:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2020, 16:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/01/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/12/2019, 11:05

Juntada de ato ordinatório

28/12/2019, 11:05

Mandado devolvido sem cumprimento

18/12/2019, 14:02

Juntada de Petição de diligência

18/12/2019, 14:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 02:54

Mandado devolvido sem cumprimento

28/11/2019, 13:40

Juntada de Petição de diligência

28/11/2019, 13:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 02:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2019, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2019, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2019, 11:45

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 09:21

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 09:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/11/2019, 10:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/11/2019, 10:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 17:39

Publicado Decisão em 08/11/2019.

08/11/2019, 09:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 09:47

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 09:28

Proferida decisão interlocutória

05/11/2019, 16:57

Conclusos para decisão

05/11/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2019, 16:44

Publicado Decisão em 04/11/2019.

04/11/2019, 00:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/10/2019, 11:18

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 16:00

Proferida decisão interlocutória

28/10/2019, 15:27

Conclusos para decisão

28/10/2019, 10:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2019, 15:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/10/2019, 00:47

Publicado Decisão em 11/10/2019.

11/10/2019, 00:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 10:35

Proferida decisão interlocutória

08/10/2019, 21:03

Conclusos para decisão

08/10/2019, 09:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 06:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2019.

16/09/2019, 00:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/09/2019, 05:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 16:29

Juntada de ato ordinatório

11/09/2019, 16:28

Mandado devolvido sem cumprimento

11/09/2019, 14:34

Juntada de Petição de certidão

11/09/2019, 14:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 10:20

Juntada de ato ordinatório

26/08/2019, 09:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 01:04

Ato ordinatório praticado

16/08/2019, 09:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 00:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2019, 15:25

Expedição de Mandado.

06/08/2019, 10:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 10:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 10:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 10:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 10:00

Expedição de Mandado.

05/08/2019, 17:53

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/08/2019, 00:12

Publicado Decisão em 02/08/2019.

02/08/2019, 00:12

Ato ordinatório praticado

31/07/2019, 10:01

Ato ordinatório praticado

31/07/2019, 10:01

Ato ordinatório praticado

31/07/2019, 10:01

Ato ordinatório praticado

31/07/2019, 10:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/07/2019, 00:08

Publicado Decisão em 31/07/2019.

31/07/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 16:50

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 16:50

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 16:49

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 16:49

Proferida decisão interlocutória

30/07/2019, 16:42

Conclusos para decisão

30/07/2019, 15:51

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 15:51

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 15:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2019, 13:21

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 16:37

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 16:37

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 16:37

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 16:37

Proferida decisão interlocutória

26/07/2019, 15:37

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 09:40

Conclusos para decisão

26/07/2019, 09:40

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 09:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2019, 18:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2019, 18:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/07/2019, 00:26

Publicado Decisão em 25/07/2019.

25/07/2019, 00:26

Ato ordinatório praticado

23/07/2019, 09:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 09:07

Ato ordinatório praticado

23/07/2019, 09:07

Ato ordinatório praticado

23/07/2019, 09:07

Proferida decisão interlocutória

22/07/2019, 19:46

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 12:56

Conclusos para decisão

22/07/2019, 12:56

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 12:56

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 09:39

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 09:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/06/2019, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2019.

18/06/2019, 00:28

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 12:06

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 12:06

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 12:06

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 12:06

Juntada de Petição de diligência

13/06/2019, 20:31

Mandado devolvido sem cumprimento

13/06/2019, 20:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2019, 15:01

Expedição de Mandado.

03/06/2019, 09:27

Expedição de Mandado.

31/05/2019, 20:27

Proferida decisão interlocutória

20/05/2019, 16:27

Conclusos para decisão

09/05/2019, 15:50

Juntada de Certidão

09/05/2019, 15:27

Expedição de Certidão

14/03/2019, 11:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/03/2019, 11:56

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/03/2019, 11:38

Distribuído por sorteio

14/03/2019, 11:38

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:42

Despacho de Inspeção

•19/05/2025, 19:06

Despacho

•16/04/2025, 11:16

Despacho

•28/02/2025, 13:57

Despacho

•11/12/2024, 16:28

Despacho

•12/11/2024, 19:12

Despacho

•17/07/2024, 12:45

Despacho

•11/07/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 16:59

Todos os documentos(65)

Despacho

•14/05/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:42

Despacho de Inspeção

•19/05/2025, 19:06

Despacho

•16/04/2025, 11:16

Despacho

•28/02/2025, 13:57

Despacho

•11/12/2024, 16:28

Despacho

•12/11/2024, 19:12

Despacho

•17/07/2024, 12:45

Despacho

•11/07/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 16:58

Decisão

•14/09/2023, 16:14

Decisão

•01/09/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 08:17

Despacho de Inspeção

•26/05/2023, 19:05

Decisão

•30/11/2022, 16:42

Decisão

•14/06/2022, 09:58

Despacho

•22/03/2022, 12:28

Despacho

•22/03/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 16:06

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 16:06

Despacho

•05/07/2021, 10:13

Despacho de Inspeção

•28/05/2021, 19:05

Despacho

•22/04/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 10:17

Decisão

•01/03/2021, 11:21

Decisão

•24/02/2021, 20:14

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 14:19

Decisão

•18/08/2020, 10:58

Decisão

•07/08/2020, 17:51

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 11:52

Decisão

•09/06/2020, 15:21

Decisão

•07/05/2020, 16:13

Ato Ordinatório

•28/12/2019, 11:05

Ato Ordinatório

•28/12/2019, 11:05

Mandado

•15/11/2019, 10:19

Mandado

•15/11/2019, 10:18

Decisão

•06/11/2019, 09:27

Decisão

•05/11/2019, 19:09

Decisão

•28/10/2019, 16:00

Decisão

•28/10/2019, 15:50

Decisão

•09/10/2019, 10:35

Decisão

•08/10/2019, 21:03

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 16:29

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 16:28

Decisão

•30/07/2019, 16:49

Decisão

•30/07/2019, 16:42

Decisão

•26/07/2019, 16:37

Decisão

•26/07/2019, 15:37

Decisão

•23/07/2019, 09:07

Decisão

•22/07/2019, 19:46

Ato Ordinatório

•14/06/2019, 12:06

Ato Ordinatório

•14/06/2019, 12:06

Decisão

•20/05/2019, 16:27