Execução Fiscal 0019385-36.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

SILVIA SOLANGE MASSARIOLI RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

31/07/2024, 15:34

Expedida/certificada

17/07/2024, 15:57

Mero expediente

17/07/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 15:46

Expedida/certificada

12/03/2024, 17:09

Mero expediente

16/12/2022, 17:15

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 16:45

Mero expediente

14/07/2022, 15:51

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 15:46

Expedida/certificada

08/03/2022, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVIA SOLANGE MASSARIOLI RAMOS D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização do feito. Havendo determinação constante dos autos, proceda a Serventia ao seu cumprimento. Na ausência de determinação anterior ou de requerimento das partes que impulsione o feito, venham conclusos. Int. Cumpra-se. SãO PAULO, 2 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0019385-36.2013.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

02/03/2022, 16:52

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 16:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 06:02

Todas as movimentações(52)

Por decisão judicial

31/07/2024, 15:34

Expedida/certificada

17/07/2024, 15:57

Mero expediente

17/07/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 15:46

Expedida/certificada

12/03/2024, 17:09

Documentos

•03/03/2022, 00:00

Sentença Extinção Fiscal

•13/12/2021, 00:00

Mero expediente

16/12/2022, 17:15

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 16:45

Mero expediente

14/07/2022, 15:51

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 15:46

Expedida/certificada

08/03/2022, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVIA SOLANGE MASSARIOLI RAMOS D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização do feito. Havendo determinação constante dos autos, proceda a Serventia ao seu cumprimento. Na ausência de determinação anterior ou de requerimento das partes que impulsione o feito, venham conclusos. Int. Cumpra-se. SãO PAULO, 2 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0019385-36.2013.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

02/03/2022, 16:52

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 16:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 06:02

Publicação

14/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVIA SOLANGE MASSARIOLI RAMOS S E N T E N Ç A Formulado pela exequente, a Fazenda Nacional, pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0019385-36.2013.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.

13/12/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2021, 17:29

Remessa (outros motivos)

14/10/2021, 15:05

Recebimento

14/10/2021, 14:59

Expedida/certificada

13/09/2021, 15:20

Recebimento

20/05/2021, 18:48

Remessa (outros motivos)

20/05/2021, 18:48

Recebimento

20/05/2021, 18:40

Remessa (outros motivos)

18/08/2020, 16:52

Mero expediente

19/12/2019, 13:40

Conclusão (para decisão)

29/10/2019, 12:33

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 15:33

Recebimento

27/02/2019, 14:20

Entrega em carga/vista

19/02/2019, 14:51

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 14:25

Mero expediente

06/07/2018, 10:51

Conclusão (para decisão)

18/06/2018, 15:25

Recebimento

23/10/2017, 13:23

Entrega em carga/vista

03/10/2017, 13:59

Mero expediente

13/07/2017, 15:12

Conclusão (para decisão)

13/07/2017, 09:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2017, 11:42

Recebimento

05/12/2016, 11:27

Entrega em carga/vista

26/10/2016, 09:47

Mero expediente

18/10/2016, 18:50

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 15:32

Petição (Petição (outras))

11/10/2016, 14:12

Mero expediente

26/02/2016, 16:11

Conclusão (para decisão)

26/11/2015, 17:01

Petição (Petição (outras))

26/11/2015, 14:03

Recebimento

11/11/2015, 18:12

Entrega em carga/vista

20/10/2015, 15:16

Mero expediente

16/07/2013, 10:02

Conclusão (para despacho)

12/07/2013, 10:45

Distribuição (sorteio)

10/06/2013, 19:37