Procedimento Comum Cível 0002740-11.2005.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

JACY DE OLIVEIRA LOPES

Autor

Advogados / Representantes

EDNA LUCIA FONSECA PARTAMIAN

OAB/SP 38915·CPF·Representa: Autor

WANDENIR PAULA DE FREITAS

OAB/MG 29403·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2025, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2025, 13:59

Recebimento

24/03/2025, 13:55

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2025, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 10:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/02/2025, 10:08

Recebimento

14/02/2025, 10:08

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2024, 16:26

Trânsito em julgado

16/09/2024, 16:21

Publicação

26/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JACY DE OLIVEIRA LOPES Advogados do(a) EXEQUENTE: EDNA LUCIA FONSECA PARTAMIAN - SP38915, WANDENIR PAULA DE FREITAS - MG29403 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002740-11.2005.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2024, 14:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2024, 13:24

Todas as movimentações(90)

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2025, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2025, 13:59

Recebimento

24/03/2025, 13:55

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2025, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 10:09

Documentos

•24/07/2024, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/02/2025, 10:08

Recebimento

14/02/2025, 10:08

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2024, 16:26

Trânsito em julgado

16/09/2024, 16:21

Publicação

26/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JACY DE OLIVEIRA LOPES Advogados do(a) EXEQUENTE: EDNA LUCIA FONSECA PARTAMIAN - SP38915, WANDENIR PAULA DE FREITAS - MG29403 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002740-11.2005.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2024, 14:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2024, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 13:24

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 18:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2024, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2024, 17:51

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:57

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:30

Por decisão judicial

11/05/2022, 13:18

Ato ordinatório

04/05/2022, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JACY DE OLIVEIRA LOPES Advogados do(a) EXEQUENTE: WANDENIR PAULA DE FREITAS - MG29403, EDNA LUCIA FONSECA PARTAMIAN - SP38915 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002740-11.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 16:56

Mero expediente

02/03/2022, 11:05

Conclusão (para despacho)

20/02/2022, 23:47

Publicação

03/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JACY DE OLIVEIRA LOPES Advogados do(a) EXEQUENTE: WANDENIR PAULA DE FREITAS - MG29403, EDNA LUCIA FONSECA PARTAMIAN - SP38915 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 104974939. SãO PAULO, 31 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002740-11.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

02/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/02/2022, 15:58

Julgamento em Diligência

01/02/2022, 15:55

Conclusão (para despacho)

26/12/2021, 17:04

Publicação

17/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JACY DE OLIVEIRA LOPES Advogados do(a) EXEQUENTE: WANDENIR PAULA DE FREITAS - MG29403, EDNA LUCIA FONSECA PARTAMIAN - SP38915 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos da CONTADORIA do ID 52664229, no valor de R$ 330.656,86 (trezentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), para fevereiro/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002740-11.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

16/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2021, 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito

14/09/2021, 15:55

Conclusão (para decisão)

14/09/2021, 14:03

Ato ordinatório

24/05/2021, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JACY DE OLIVEIRA LOPES Advogados do(a) EXEQUENTE: WANDENIR PAULA DE FREITAS - MG29403, EDNA LUCIA FONSECA PARTAMIAN - SP38915 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 52664229: manifeste-se o INSS acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, 10 de maio de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002740-11.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

11/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2021, 16:46

Mero expediente

10/05/2021, 14:19

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JACY DE OLIVEIRA LOPES Advogados do(a) EXEQUENTE: WANDENIR PAULA DE FREITAS - MG29403, EDNA LUCIA FONSECA PARTAMIAN - SP38915 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a indisponibilidade do interesse público, remetam-se os presentes autos à Contadoria para verificação, com urgência de eventual erro material. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002740-11.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2021, 10:05

Mero expediente

15/03/2021, 15:31

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/12/2020, 10:20

Mero expediente

16/12/2020, 12:01

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 16:30

Recebimento

11/12/2020, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

06/11/2020, 11:38

Expedida/certificada

06/11/2020, 11:38

Mero expediente

02/11/2020, 10:59

Conclusão (para despacho)

30/10/2020, 15:54

Mudança de Classe Processual

13/10/2020, 16:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2019, 09:39

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2008, 21:14

Recebimento

29/04/2008, 13:26

Publicação

25/04/2008, 10:40

Remessa (outros motivos)

23/04/2008, 07:39

Conclusão (para julgamento)

11/03/2008, 19:21

Recebimento

11/03/2008, 15:58

Conclusão (para julgamento)

11/03/2008, 14:54

Entrega em carga/vista

28/02/2008, 15:58

Conclusão (para despacho)

30/01/2008, 13:12

Publicação

30/11/2007, 10:52

Recebimento

28/11/2007, 15:06

Remessa (outros motivos)

22/11/2007, 16:49

Conclusão (para despacho)

22/11/2007, 16:40

Conclusão (para julgamento)

30/10/2007, 17:24

Conclusão (para julgamento)

21/09/2007, 13:08

Conclusão (para despacho)

17/08/2007, 14:22

Conclusão (para julgamento)

17/04/2006, 14:52

Recebimento

30/03/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

21/03/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2005, 13:53

Recebimento

09/11/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2005, 14:40

Entrega em carga/vista

30/09/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2005, 15:44

Conclusão (para despacho)

29/06/2005, 10:06

Distribuição (sorteio)

06/06/2005, 14:29

Despacho

•03/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•02/02/2022, 00:00

•16/09/2021, 00:00

•11/05/2021, 00:00

•17/03/2021, 00:00