Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013036-35.2014.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013036-35.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2022, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ACOS CANADA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: SIDNEI BIZARRO - SP309914 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 252084804: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013036-35.2014.4.03.6100 Defiro. Expeça-se nova certidão de representação. Após, dê-se ciência ao exequente. Nada mais sendo requerido, ante o trânsito em julgado (ID 253383725), arquivem-se os autos. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

20/07/2022, 00:00

Mero expediente

09/06/2022, 17:19

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 13:24

Trânsito em julgado

09/06/2022, 11:25

Publicação

10/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ACOS CANADA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: SIDNEI BIZARRO - SP309914 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013036-35.2014.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de ação de rito comum, em fase de cumprimento de sentença, por meio da qual a parte exequente busca a obtenção de valores a que foi condenada a União, na sentença proferida nos autos. Peticionou a exequente, em ID 43828584, requerendo a desistência da execução, no que toca ao pedido de compensação. Apresentou, ainda, os cálculos relativos aos honorários advocatícios e custas, assim como requereu a elaboração de certidão de inteiro teor. Com concordância da União (ID 44319881), foi homologado o pedido de desistência da execução quanto ao crédito principal, conforme decisão proferida em ID 44342408. Em referida decisão também foi determinada a expedição da certidão requerida e dos ofícios requisitórios. Os competentes ofícios requisitórios foram expedidos em IDs 47022906 e 47022907 e a certidão de inteiro teor expedida em ID 47058786. Os respectivos extratos de pagamento foram juntados em IDs 54716560 e 54716561. Intimada acerca da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento do ofício requisitório expedido nos autos, a parte exequente requereu a expedição da competente certidão de representação do patrono, que foi efetivamente expedida em ID 245691937. Novamente intimada, a exequente nada mais requereu, conforme certidão de ID 247224735. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PAULO ALBERTO SARNO Juiz Federal

09/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/05/2022, 11:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/05/2022, 10:38

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ACOS CANADA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: SIDNEI BIZARRO - SP309914 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 245691937: Dê-se ciência ao exequente. Nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013036-35.2014.4.03.6100

18/03/2022, 00:00

Mero expediente

17/03/2022, 11:18

Documentos

Despacho

•20/07/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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