Execução Fiscal 0057780-78.2005.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0057780-78.2005.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2023, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2023, 14:47

Trânsito em julgado

10/01/2023, 14:47

Publicação

18/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0057780-78.2005.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de execução fiscal distribuída pela UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL contra EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A. Informa o exequente, ID 263179003, a extinção do crédito executado em virtude de pagamento. Vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. Ante o pagamento do débito, julgo extinto o processo com a resolução do mérito, na forma do artigo 924, inciso II, e art. 925, ambos do novo CPC. Em havendo bloqueio de bens e constrição de valores do(a) devedor(a), servirá cópia da presente sentença como instrumento para o desfazimento do gravame. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SãO PAULO, 14 de outubro de 2022.

17/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2022, 16:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2022, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2022, 16:45

Conclusão (para julgamento)

19/09/2022, 18:19

Mero expediente

03/03/2022, 16:28

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817 D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização do feito. Havendo determinação constante dos autos, proceda a Serventia ao seu cumprimento. Na ausência de determinação anterior ou de requerimento das partes que impulsione o feito, venham conclusos. Int. Cumpra-se. SãO PAULO, 2 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0057780-78.2005.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 16:57

Documentos

Sentença

•17/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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