Apelação / Remessa Necessária 0004113-72.2008.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0004113-72.2008.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MATHILDE MATHEUS ESPINHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LILIAN CRISTINA BONATO - SP171720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004113-72.2008.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MATHILDE MATHEUS ESPINHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LILIAN CRISTINA BONATO - SP171720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004113-72.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MATHILDE MATHEUS ESPINHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LILIAN CRISTINA BONATO - SP171720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Nada a deferir, haja vista a decisão proferida nos autos da ADI 6556 de Relatoria da Ministra Rosa Weber. 2. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após, conclusos. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004113-72.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MATHILDE MATHEUS ESPINHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LILIAN CRISTINA BONATO - SP171720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 52594647, no valor de R$ 214.971,14 (duzentos e quatorze mil, novecentos e setenta e um reais e quatorze centavos), para abril/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004113-72.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MATHILDE MATHEUS ESPINHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LILIAN CRISTINA BONATO - SP171720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, 4 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004113-72.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MATHILDE MATHEUS ESPINHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LILIAN CRISTINA BONATO - SP171720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004113-72.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para que apresente o cálculo do crédito devido à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, 10 de março de 2021.

15/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MATHILDE MATHEUS ESPINHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LILIAN CRISTINA BONATO - SP171720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004113-72.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS acerca das alegações da parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MATHILDE MATHEUS ESPINHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LILIAN CRISTINA BONATO - SP171720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 43041142: vista à parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004113-72.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

09/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/12/2020, 18:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2020, 18:28

Mudança de Classe Processual

01/12/2020, 18:28

Trânsito em julgado

01/12/2020, 18:28

Publicação

14/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 07:00

Documentos

•24/07/2024, 00:00