Procedimento Comum Cível 5024712-84.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

GERMINIO DA SILVA COELHO

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO BRITO RINALDI

OAB/SP 174252·CPF·Representa: Autor

EVANDRO RUI DA SILVA COELHO

OAB/SP 124703·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

GERMINIO DA SILVA COELHO

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2022, 13:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 22:03

Decorrido prazo de GERMINIO DA SILVA COELHO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

28/01/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERMINIO DA SILVA COELHO Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO BRITO RINALDI - SP174252, EVANDRO RUI DA SILVA COELHO - SP124703 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, o feito será arquivado. São Paulo, 11 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5024712-84.2017.4.03.6100

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 18:45

Juntada de ato ordinatório

11/01/2022, 18:45

Recebidos os autos

11/12/2021, 20:06

Juntada de intimação de pauta

11/12/2021, 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/02/2018, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2018, 13:08

Publicado Despacho em 08/02/2018.

08/02/2018, 00:10

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

04/02/2022, 13:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 22:03

Decorrido prazo de GERMINIO DA SILVA COELHO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 18:45

Decisão

•07/12/2021, 14:33

28/01/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERMINIO DA SILVA COELHO Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO BRITO RINALDI - SP174252, EVANDRO RUI DA SILVA COELHO - SP124703 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, o feito será arquivado. São Paulo, 11 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5024712-84.2017.4.03.6100

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 18:45

Juntada de ato ordinatório

11/01/2022, 18:45

Recebidos os autos

11/12/2021, 20:06

Juntada de intimação de pauta

11/12/2021, 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/02/2018, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2018, 13:08

Publicado Despacho em 08/02/2018.

08/02/2018, 00:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2018, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2018, 17:20

Expedição de Comunicação via sistema.

05/02/2018, 17:20

Juntada de certidão

05/02/2018, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2018, 14:21

Conclusos para despacho

11/12/2017, 10:13

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/11/2017, 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

27/11/2017, 11:35

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/11/2017, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2017, 18:42

Conclusos para despacho

24/11/2017, 12:25

Expedição de Certidão.

23/11/2017, 15:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/11/2017, 15:56

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/11/2017, 15:31

Distribuído por sorteio

22/11/2017, 15:31

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 13:45

Decisão

•06/07/2021, 15:31

Decisão

•02/07/2021, 20:11

Decisão

•24/06/2021, 17:15

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 08:27

Decisão

•04/12/2020, 20:08

Acórdão

•14/08/2020, 11:33

Acórdão

•13/08/2020, 15:02

Acórdão

•30/03/2020, 12:40

Acórdão

•26/03/2020, 14:19

Despacho

•26/01/2018, 14:21

Despacho

•24/11/2017, 18:42