Procedimento Comum Cível 0014024-35.2014.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 29 - Juíza Conv Raecler Baldresca JE · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo

Partes do Processo

JOSE MANOEL DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ELAINE MACEDO SHIOYA

OAB/SP 298766·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Retificação de Classe Processual

06/01/2026, 01:33

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 15:02

Recebimento

23/01/2025, 15:34

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2024, 16:26

Trânsito em julgado

16/09/2024, 16:21

Publicação

26/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE MANOEL DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE MACEDO SHIOYA - SP298766 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014024-35.2014.4.03.6301 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2024, 14:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2024, 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 13:23

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 18:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2024, 18:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2024, 18:02

Todas as movimentações(87)

Retificação de Classe Processual

06/01/2026, 01:33

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 15:02

Recebimento

23/01/2025, 15:34

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2024, 16:26

Documentos

•24/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

16/09/2024, 16:21

Publicação

26/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE MANOEL DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE MACEDO SHIOYA - SP298766 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014024-35.2014.4.03.6301 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2024, 14:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2024, 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 13:23

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 18:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2024, 18:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2024, 18:02

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:08

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/05/2022, 13:25

Por decisão judicial

11/05/2022, 13:25

Ato ordinatório

04/05/2022, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MANOEL DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE MACEDO SHIOYA - SP298766 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014024-35.2014.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 17:13

Mero expediente

02/03/2022, 11:11

Conclusão (para despacho)

20/02/2022, 21:29

Publicação

02/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE MANOEL DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE MACEDO SHIOYA - SP298766 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 58501297. SãO PAULO, 31 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014024-35.2014.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

01/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2022, 13:18

Julgamento em Diligência

31/01/2022, 13:17

Conclusão (para despacho)

20/12/2021, 16:34

Publicação

03/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE MANOEL DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE MACEDO SHIOYA - SP298766 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos da CONTADORIA do ID 51881635, no valor de R$ 153.605,60 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e cinco reais e sessenta centavos), para janeiro/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014024-35.2014.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

02/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2021, 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2021, 10:53

Conclusão (para decisão)

27/07/2021, 15:14

Ato ordinatório

24/05/2021, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MANOEL DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE MACEDO SHIOYA - SP298766 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 51881634: manifestem-se as partes acerca do cálculo da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, 20 de abril de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014024-35.2014.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

23/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

22/04/2021, 10:03

Mero expediente

20/04/2021, 17:44

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MANOEL DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE MACEDO SHIOYA - SP298766 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Remetam-se os presentes autos à Contadoria para elaboração dos cálculos, com observância aos termos do julgado e, na omissão deste, com a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014024-35.2014.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

03/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2021, 09:58

Mero expediente

01/03/2021, 14:23

Conclusão (para despacho)

28/02/2021, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MANOEL DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE MACEDO SHIOYA - SP298766 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014024-35.2014.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

27/01/2021, 00:00

Mero expediente

26/01/2021, 10:33

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

04/11/2020, 18:47

Mero expediente

19/10/2020, 16:03

Conclusão (para despacho)

18/10/2020, 16:58

Recebimento

09/10/2020, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

25/09/2020, 15:25

Expedida/certificada

25/09/2020, 15:25

Mero expediente

10/09/2020, 15:42

Conclusão (para despacho)

10/09/2020, 14:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2019, 11:20

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2015, 18:46

Recebimento

28/10/2015, 16:20

Entrega em carga/vista

28/10/2015, 15:41

Mero expediente

19/10/2015, 17:57

Petição (Petição (outras))

16/10/2015, 15:36

Conclusão (para despacho)

14/10/2015, 18:42

Recebimento

07/10/2015, 16:04

Entrega em carga/vista

05/10/2015, 11:27

Publicação

11/09/2015, 11:02

Recebimento

10/09/2015, 12:53

Remessa (outros motivos)

09/09/2015, 13:01

Conclusão (para julgamento)

08/09/2015, 16:45

Mero expediente

08/09/2015, 14:49

Procedência

04/09/2015, 16:35

Petição (Petição (outras))

03/09/2015, 14:41

Conclusão (para julgamento)

03/09/2015, 13:11

Recebimento

02/09/2015, 17:14

Entrega em carga/vista

21/08/2015, 18:08

Conclusão (para despacho)

17/07/2015, 17:14

Conclusão (para despacho)

23/06/2015, 09:59

Mero expediente

22/06/2015, 17:46

Conclusão (para despacho)

22/06/2015, 17:45

Distribuição (sorteio)

12/06/2015, 13:02

Despacho

•03/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•01/02/2022, 00:00

•02/08/2021, 00:00

•23/04/2021, 00:00

•03/03/2021, 00:00

•27/01/2021, 00:00