Execução Fiscal 0040239-37.2002.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0040239-37.2002.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 20:20

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2026, 21:10

Conclusão (para despacho)

02/08/2025, 08:39

Ato ordinatório

22/05/2025, 18:57

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2025, 16:10

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 18:21

Expedida/certificada

26/08/2024, 09:15

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2024, 09:15

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2024, 14:42

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 18:57

Publicação

05/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELITE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, APTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ATB PLANEJAMENTO E GERENCIA DE NEGOCIOS S/C LTDA., IMENSIDAO AZUL SERVICOS GERAIS LTDA, TRIANGULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA - ME, L'AVENIR PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA, TW ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, GILBARCO DO BRASIL S A EQUIPAMENTOS, CLIFFORD ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, INTELIGENCIA - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME, CITAB PARTICIPACOES E NEGOCIOS S/C LTDA. - ME, VIGERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, BATCIN PARTICIPACOES E NEGOCIOS S/A, CINSHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, BINCAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, RANGER'S SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA - ME, INAVEL INDUSTRIA NACIONAL DE VELAS LTDA - ME, BRAVO SEGURANCA PATRIMONIAL S/C LTDA - ME, IPS-MATERIAIS E SERVICOS LTDA - ME, EMPASE EMPRESA ARGOS DE SEGURANCA LTDA, EVOLUCION DO BRASIL SEGURANCA PATRIMONIAL S/A., EVOLUCION DO BRASIL SERVICOS GERAIS E PORTARIA LTDA., LIDERPRAM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, ALPHA-SERVICE SEGURANCA E NEGOCIOS S/C LTDA - ME, ALPHA SYSTEM ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA, DRIVE RANGE EMPREENDIMENTOS S/A, ARMAZENS GERAIS TRIANGULO LTDA, ESCOLTA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ESCOLTA SERVICOS GERAIS LTDA, ESCSERV - SERVICOS GERAIS LTDA, FOR BOM FIRE ESCOLA PROF CIVIL BOMBEIROS EST SP SC LTDA, SAO JORGE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, AGROPECUARIA SANTO ANTONIO DO VALE LTDA., ANTONIO THAMER BUTROS, CINTIA BENETTI THAMER BUTROS, PAULO VAZ CARDOZO, ADNIR DE OLIVEIRA NETO, CLAUDIO MARCOLINO DOS SANTOS, ADNAN SAED ALDIN, ELISABETH FARSETTI, IVONE LOPES DE SANT ANNA, JAMES SILVA DE AZEVEDO, NABIH KULAIF UBAID, ORLANDO MURACA, JOSEPH WALTON JUNIOR, NASRALLAH SAADUDEEN, RAFAEL NIEKUM, SOPHIE ROUSSEAU WEINSTEIN Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CLAUDIA DIGILIO MARTUCI - SP207924 Advogados do(a) EXECUTADO: DENISE MARTINS VIEIRA FERNANDEZ LOPEZ - SP325491-A, PAULO JOSE IASZ DE MORAIS - SP124192-A Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO RICARDO JORDAN - SP228094 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA APARECIDA JOSE DOS SANTOS - SP176964 Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO MARCELO MICHELLETTI TORRES - SP256963, PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES - SP285787 D E C I S Ã O Compulsando os autos, constata-se que, de fato, houve a conversão de valores a maior, em desconformidade com a ordem contida na decisão ID 267263189, que determinava a conversão apenas dos valores pertencentes a Sophie Rousseau Weinstein (R$ 201,42, conforme p. 136, ID 57467444). Diante disso, oficie-se à CEF para que proceda ao estorno dos valores convertidos (ID 279755740), devendo ser mantida a conversão da quantia supramencionada pertencente à Sophie Rousseau Weinstein. Int. São Paulo, 3 de julho de 2023. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0040239-37.2002.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2023, 15:50

Documentos

Decisão

•04/07/2023, 00:00

04/07/2023, 00:00

31/10/2022, 00:00

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELITE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, APTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ATB PLANEJAMENTO E GERENCIA DE NEGOCIOS S/C LTDA., IMENSIDAO AZUL SERVICOS GERAIS LTDA, TRIANGULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA - ME, L'AVENIR PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA, TW ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, GILBARCO DO BRASIL S A EQUIPAMENTOS, CLIFFORD ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, INTELIGENCIA - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME, CITAB PARTICIPACOES E NEGOCIOS S/C LTDA. - ME, VIGERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, BATCIN PARTICIPACOES E NEGOCIOS S/A, CINSHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, BINCAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, RANGER'S SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA - ME, INAVEL INDUSTRIA NACIONAL DE VELAS LTDA - ME, BRAVO SEGURANCA PATRIMONIAL S/C LTDA - ME, IPS-MATERIAIS E SERVICOS LTDA - ME, EMPASE EMPRESA ARGOS DE SEGURANCA LTDA, EVOLUCION DO BRASIL SEGURANCA PATRIMONIAL S/A., EVOLUCION DO BRASIL SERVICOS GERAIS E PORTARIA LTDA., LIDERPRAM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, ALPHA-SERVICE SEGURANCA E NEGOCIOS S/C LTDA - ME, ALPHA SYSTEM ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA, DRIVE RANGE EMPREENDIMENTOS S/A, ARMAZENS GERAIS TRIANGULO LTDA, ESCOLTA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ESCOLTA SERVICOS GERAIS LTDA, ESCSERV - SERVICOS GERAIS LTDA, FOR BOM FIRE ESCOLA PROF CIVIL BOMBEIROS EST SP SC LTDA, SAO JORGE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, AGROPECUARIA SANTO ANTONIO DO VALE LTDA., ANTONIO THAMER BUTROS, CINTIA BENETTI THAMER BUTROS, PAULO VAZ CARDOZO, ADNIR DE OLIVEIRA NETO, CLAUDIO MARCOLINO DOS SANTOS, ADNAN SAED ALDIN, ELISABETH FARSETTI, IVONE LOPES DE SANT ANNA, JAMES SILVA DE AZEVEDO, NABIH KULAIF UBAID, ORLANDO MURACA, JOSEPH WALTON JUNIOR, NASRALLAH SAADUDEEN, RAFAEL NIEKUM, SOPHIE ROUSSEAU WEINSTEIN Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CLAUDIA DIGILIO MARTUCI - SP207924 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO RICARDO JORDAN - SP228094 Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CLAUDIA DIGILIO MARTUCI - SP207924 Advogados do(a) EXECUTADO: DENISE MARTINS VIEIRA FERNANDEZ LOPEZ - SP325491, PAULO JOSE IASZ DE MORAIS - SP124192 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA APARECIDA JOSE DOS SANTOS - SP176964 Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO MARCELO MICHELLETTI TORRES - SP256963, PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES - SP285787 D E C I S Ã O SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0040239-37.2002.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por SOPHIE ROUSSEAU WEINSTEIN, onde objetiva o reconhecimento da prescrição para o redirecionamento, sua ilegitimidade passiva em razão da inconstitucionalidade do artigo 13 da Lei nº 8.620/93, ausência de vínculo com as empresas incluídas em decorrência da existência de grupo econômico (id57467444 – pág. 164/170). A exequente, intimada a se manifestar, requer a rejeição da exceção de pré-executividade (id57499204). Relatado. Decido. É possível a defesa do executado nos próprios autos de execução desde que apresente prova inequívoca do seu direito (CTN, art. 204, § único e Lei 6.830/80, artigo 3º, § único). Em suma, que a matéria independa de qualquer dilação probatória (Súmula 393, STJ). Assim, se o reconhecimento das alegações do executado depende da análise de provas para a formação do juízo, o único meio para a defesa do contribuinte são os embargos. No caso em tela, diante dos fortes indícios de formação de grupo econômico, este juízo determinou a inclusão das pessoas indicadas pelo credor no polo passivo da execução fiscal. Nesse momento, alguns dos executados interpuseram exceção de pré-executividade, pleiteando o reconhecimento da prescrição para o redirecionamento (mesma tese apresentada pela excipiente), o que foi acolhido por este juízo e resultou na exclusão de todos os corresponsáveis do polo passivo da ação (id 56595069 – pág.57) No entanto, o Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por decisão proferida nos autos do agravo de instrumento interposto pela Fazenda Nacional sob nº 0012011-56.2011.403.0000/SP, apreciou a matéria (prescrição para o redirecionamento/inclusão dos sócios no polo passivo da execução fiscal), ocasião consignou que a cobrança de contribuição previdenciária, teria o prazo prescricional de 5 (cinco) anos, nos termos do artigo 174, CTN, mas o simples transcurso desse prazo não seria suficiente para o reconhecimento da prescrição, na medida em que deveria estar associado, concomitantemente, a demora na citação por inércia da exequente. Assim, aplicando essa linha de pensamento, o Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, afastou a ocorrência da prescrição para o redirecionamento, pois entendeu que a exequente em nenhum momento se quedou inerte, tendo requerido a inclusão dos agravados tão logo verificada a hipótese de existência de grupo econômico, razão pela qual seria aplicável ao caso o princípio da actio nata. e, portanto, a contagem do prazo prescricional para o redirecionamento da execução a partir desse marco. Dessa forma, considerando que a tese de prescrição para o redirecionamento já foi apreciada por este juízo e submetida ao Eg.TRF3, que afastou a sua ocorrência, inviável a rediscussão da matéria, haja vista estar preclusa. Com relação as demais teses de defesa da excipiente, formuladas em sede de exceção de pré-executividade, entendo que as questões demandam dilação probatória para uma análise mais apurada dos fatos, sendo matéria própria para ser discutida em sede de embargos à execução, após a devida garantia do juízo (art. 16, Lei 6.830/80). O E. TRF 3ª Região tem o mesmo posicionamento: “Agravo de Instrumento. Processual Civil. Execução Fiscal. Exceção de pré-executividade. Grupo Econômico de Fato. Indícios de confusão patrimonial e de abuso de poder a justificar o redirecionamento do feito para sociedade diversa da executada. Ilegitimidade passiva não evidenciada de plano. Necessidade de dilação probatória. 1. Admitida em nosso direito por construção doutrinária e jurisprudencial, a exceção de pré-executividade é uma forma de defesa do devedor no âmbito do processo de execução, independentemente de qualquer garantia do Juízo. 2. Admite-se, em sede de exceção de pré-executividade, o exame de questões envolvendo os pressupostos processuais e as condições da ação, assim como as causas modificativas, extintivas ou impeditivas do direito do exequente, desde que comprovadas de plano, mediante prova pré-constituída (STJ, Súmula nº 393).... 9. Os fatos noticiados e a documentação anexada aos autos indicam a existência de fortes indícios de formação de grupo econômico de fato entre as empresas indicadas, a confusão patrimonial entre elas, bem como unidade de gerenciamento e indícios de esvaziamento patrimonial da executada em detrimento da Editora JB S/A, integrante do grupo econômico que a ora agravante é a controladora. 10. As alegações formuladas no presente recurso em sentido contrário se mostram complexas, não comportando discussão em sede de exceção de pré-executividade, pois demandam análise acurada a fim de se verificar a aludida existência de responsabilidade por sucessão, se tratando, pois, de matéria própria de embargos à execução. 11. Na hipótese dos autos, a discussão sobre a ilegitimidade passiva da agravante não se mostra viável em sede de exceção de pré-executividade, por envolver análise de provas e cognição ampla.” (AI nº 0009187-51. 2016.403.0000/SP, 6ª Turma, Rel. Des. Fed. Consuelo Yoshida, data do julgamento: 09/05/2019, DJF3 de 17/05/2019). -.- “Tributário. Processual Civil. Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Grupo Econômico de Fato. Responsabilidade solidária caracterizada. Ilegitimidade passiva dos coexecutados por força da inexistência de atos praticados com infração de lei. Necessidade de dilação probatória. Exceção de pré-executividade. Não cabimento. Recurso provido. 1. A controvérsia cinge-se à inclusão, no polo passivo de ação de execução fiscal, de administradores de sociedades integrantes de grupo econômico de fato.... 3. À luz da farta documentação juntada aos autos dando conta da caracterização de grupo econômico de fato, a alegação deduzida pelos coexecutados, no sentido de sua ilegitimidade passiva por força da inexistência de atos praticados com infração de lei, demandaria amplo exame de prova, com instauração do contraditório. Desse modo, a questão não poderia ser dirimida pela via estreita da exceção de pré-executividade, devendo ser veiculada por meio dos embargos à execução.” (AI nº 5030771-21 2018.403.0000/SP, 1ª Turma, Rel. Des. Fed. Hélio Egydio de Matos Nogueira, data do julgamento: 25/06/2019, DJF3 de 02/07/2019). -.- “Tributário. Agravo. Artigo 932 do CPC. Execução Fiscal. Exceção de pré-executividade. Descabimento. Matérias que demandam dilação probatória. Recurso desprovido.... – Na espécie, objetiva a agravante seja afastada sua legitimidade passiva ad causam fundamentada no artigo 133 do CTN. Não obstante se trate de matéria de ordem pública, considerando que foi incluída na lide em razão do reconhecimento de grupo econômico, dado que constatados indícios de atos ilícitos destinados a fraudar credores, com desvio de finalidade e confusão patrimonial, sua exclusão nesta sede exige a comprovação de que não participou da manobra ardilosa, o que demanda dilação probatória. Evidencia-se, ademais, que o debate também não permite a análise de plano, pois se cuida de tese controvertida, cuja responsabilidade solidária, que não decorre da dissolução irregular, foi confirmada por esta corte em outros recursos, à vista da constatação da sucessão tributária, consoante se denota dos julgados colacionados pela fazenda em sua contraminuta e identificados em consulta processual no sítio eletrônico deste tribunal. Portanto, na via estreita desta irresignação, originária de decisão que rejeitou exceção de pré-executividade, a recorrente não logrou êxito em infirmar os elementos que resultaram na sua responsabilização, de modo que se evidencia a necessária instrução em embargos à execução fiscal.” (AI nº 5005800-06. 2017.403.0000/SP, 4ª Turma, Rel. Des. Fed. André Nabarrete Neto, data do julgamento: 07/05/2019, DJF3 de 15/05/2019). Diante do exposto, indefiro o pedido formulado pela excipiente SOPHIE ROUSSEAU WEINSTEIN. Promova-se nova vista à exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeira o que entender de direito, tendo em vista que o pedido de rastreamento de valores deferido as fls. 1302 dos autos físicos (id57467444 – pág. 60), já foi efetivado por este juízo e os valores regularmente transferidos conforme apontado no id 57467444 – pág.120/160. Oportunamente, tornem os autos conclusos. São Paulo, 02 de março de 2022.

03/03/2022, 00:00

13/07/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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