Procedimento Comum Cível 0000736-49.2015.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0000736-49.2015.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA IZILDA RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE OLIVEIRA MARIANO - SP266202 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000736-49.2015.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IZILDA RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE OLIVEIRA MARIANO - SP266202 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000736-49.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IZILDA RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE OLIVEIRA MARIANO - SP266202 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 241120555, 241120567 e 241120568: vista às partes dos cadastros dos ofícios requisitórios. Vista às partes da certidão de ID 241137575. SãO PAULO, 31 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000736-49.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA IZILDA RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE OLIVEIRA MARIANO - SP266202 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foi juntado aos autos o cadastro do ofício requisitório para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão de ID 69687996. SãO PAULO, 31 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000736-49.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA IZILDA RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE OLIVEIRA MARIANO - SP266202 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 47332128, no valor de R$ 159.417,73 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), para fevereiro/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000736-49.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IZILDA RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE OLIVEIRA MARIANO - SP266202 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000736-49.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a parte autora para que cumpra devidamente o despacho retro, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, 7 de junho de 2021.

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IZILDA RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE OLIVEIRA MARIANO - SP266202 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000736-49.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IZILDA RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE OLIVEIRA MARIANO - SP266202 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000736-49.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para que apresente o cálculo do crédito devido à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

28/01/2021, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

11/03/2015, 17:28

Petição (Contestação)

11/03/2015, 17:28

Documentos

•20/06/2024, 00:00