Procedimento Comum Cível 5002760-57.2020.4.03.6128 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002760-57.2020.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LENILDA DA PAIXAO SIMAO DIAS, M. E. D. F. ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO - SP230168 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF, CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO do(a) REU: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A ADVOGADO do(a) REU: WEUDER MARTINS CAMARA - RN16016 ADVOGADO do(a) REU: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - RJ109367-A TERCEIRO INTERESSADO: PERITA VULA MARIA IKONOMIDIS, PERITA DRA. MARIANA FAZUOLI DESPACHO Oficie-se à CEF (Ag 2950) para que, no prazo de até 10 (dez) dias, proceda à transferência eletrônica dos valores referentes aos honorários periciais depositados em conta judicial (ID 432120548 – conta 2950.005.86402910-3 - Identificador de depósito 050000005822509121) para conta de titularidade da perita MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI - CPF 158.482.018-70, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 4893-3, conta nº 101226-6. Deverá o cumprimento da ordem ser comunicado a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, após a realização da transferência. O ofício deve ser instruído com cópia deste despacho e dos documentos constantes nos ID's 432120548 e 556848679. Sem prejuízo, manifestem-se as partes em alegações finais no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Int. ANA CAROLINA ALCANTARINO JARDINI KUNKEL Juíza Federal Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Jundiaí Rua Eduardo Tomanik, 320, Chácara Urbana, Jundiaí - SP - CEP: 13201-835 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002760-57.2020.4.03.6128

26/05/2026, 00:00

Publicação

15/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LENILDA DA PAIXAO SIMAO DIAS, M. E. D. F. ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO - SP230168 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF, CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO do(a) REU: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A ADVOGADO do(a) REU: WEUDER MARTINS CAMARA - RN16016 ADVOGADO do(a) REU: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - RJ109367-A TERCEIRO INTERESSADO: PERITA VULA MARIA IKONOMIDIS, PERITA DRA. MARIANA FAZUOLI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e de acordo com a Portaria JUND-02V n.º 27, de 30 de setembro de 2020, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o(s) esclarecimento(s) ao(s) laudo(s) pericial(is), devendo requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Jundiaí, 13 de abril de 2026. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Jundiaí Rua Eduardo Tomanik, 320, Chácara Urbana, Jundiaí - SP - CEP: 13201-835 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002760-57.2020.4.03.6128

14/04/2026, 00:00

Mero expediente

17/03/2026, 18:31

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 13:43

Publicação

12/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LENILDA DA PAIXAO SIMAO DIAS, M. E. D. F. ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO - SP230168 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF, CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO do(a) REU: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A ADVOGADO do(a) REU: WEUDER MARTINS CAMARA - RN16016 ADVOGADO do(a) REU: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - RJ109367-A TERCEIRO INTERESSADO: PERITA VULA MARIA IKONOMIDIS, PERITA DRA. MARIANA FAZUOLI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e de acordo com a Portaria JUND-02V n.º 27, de 30 de setembro de 2020, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is), devendo requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Jundiaí, 10 de fevereiro de 2026. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Jundiaí Rua Eduardo Tomanik, 320, Chácara Urbana, Jundiaí - SP - CEP: 13201-835 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002760-57.2020.4.03.6128

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 16:24

Mero expediente

18/12/2025, 19:06

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 16:01

Publicação

10/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LENILDA DA PAIXAO SIMAO DIAS, M. E. D. F. Advogado do(a) AUTOR: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO - SP230168 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF, CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a) REU: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A, WEUDER MARTINS CAMARA - RN16016 Advogado do(a) REU: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - RJ109367-A TERCEIRO INTERESSADO: PERITA VULA MARIA IKONOMIDIS D E C I S Ã O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002760-57.2020.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí Trata-se de ação ordinária ajuizada por LENILDA DA PAIXÃO SIMÃO DIAS e sua filha, por ela representada, M. E. D. F., em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e da CAIXA SEGURADORA S.A., visando à obtenção de provimento jurisdicional que obrigue a segunda requerida ao pagamento do seguro habitacional contratado, além de danos materiais e morais, em razão do falecimento do Sr. VALDIR FONTES, esposo da autora. Foi deferida a produção de provas periciais (i) grafotécnica e (ii) médica indireta. Para a realização desta última, foi nomeada a Dra. Mariana Facca Galvão Fazuoli, que estimou seus honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais). A perícia grafotécnica ficou a cargo da Dra. Vula Maria Iknonomidis, nomeada pela AJG e sendo arbitrados honorários equivalentes a duas vezes o valor máximo da tabela. Realizada e entregue a perícia grafotécnica, houve determinação de levantamento, pela Dra. Vula, do valor destinado ao pagamento dos honorários da Dra. Mariana Facca. E a perícia médica indireta não foi realizada. Tratando-se de prova técnica indispensável, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da CAIXA SEGURADORA S.A., a fim de proceder o depósito do valor dos honorários estimados pela Dra. Mariana Facca Galvão Fazuoli, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação, intime-se a perita para realização da perícia e entrega do laudo no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Intime-se. JUNDIAí, data da assinatura digital.

09/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LENILDA DA PAIXAO SIMAO DIAS, M. E. D. F. Advogado do(a) AUTOR: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO - SP230168 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF, CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a) REU: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A, WEUDER MARTINS CAMARA - RN16016 Advogado do(a) REU: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - RJ109367-A TERCEIRO INTERESSADO: PERITA VULA MARIA IKONOMIDIS D E C I S Ã O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002760-57.2020.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí Trata-se de ação ordinária ajuizada por LENILDA DA PAIXÃO SIMÃO DIAS e sua filha, por ela representada, M. E. D. F., em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e da CAIXA SEGURADORA S.A., visando à obtenção de provimento jurisdicional que obrigue a segunda requerida ao pagamento do seguro habitacional contratado, além de danos materiais e morais, em razão do falecimento do Sr. VALDIR FONTES, esposo da autora. Foi deferida a produção de provas periciais (i) grafotécnica e (ii) médica indireta. Para a realização desta última, foi nomeada a Dra. Mariana Facca Galvão Fazuoli, que estimou seus honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais). A perícia grafotécnica ficou a cargo da Dra. Vula Maria Iknonomidis, nomeada pela AJG e sendo arbitrados honorários equivalentes a duas vezes o valor máximo da tabela. Realizada e entregue a perícia grafotécnica, houve determinação de levantamento, pela Dra. Vula, do valor destinado ao pagamento dos honorários da Dra. Mariana Facca. E a perícia médica indireta não foi realizada. Tratando-se de prova técnica indispensável, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da CAIXA SEGURADORA S.A., a fim de proceder o depósito do valor dos honorários estimados pela Dra. Mariana Facca Galvão Fazuoli, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação, intime-se a perita para realização da perícia e entrega do laudo no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Intime-se. JUNDIAí, data da assinatura digital.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LENILDA DA PAIXAO SIMAO DIAS, M. E. D. F. Advogado do(a) AUTOR: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO - SP230168 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF, CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A Advogado do(a) REU: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-A D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002760-57.2020.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí Vistos. Tendo em vista a resposta do Tabelião do 2. Cartório de Notas de Jundiaí, indicando que Valdir Fontes (CPF 772.562.048-68) possui firma aberta no 2. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Jundiaí-SP (ID 241722251), expeça-se novo mandado para este último Oficial de Registro para cumprimento do determinado no ID 187040634: (disponibilizar, no prazo de 10 (dez) dias, o cartão de assinaturas do falecido Sr. Valdir Fontes (CPF 772.562.048-68 ) à perita Vula Maria Ikonomidis, por correio eletrônico ( [email protected]), devendo o envio da imagem obedecer aos seguintes parâmetros: cartão de assinaturas em PDF, sem efeito de certidão, escaneado com no mínimo 300dpi em modo color. Caso não seja possível o cumprimento da diligência nestes termos, deverá o Sr. Tabelião Chefe franquear o acesso ao aludido cartão de assinaturas de modo presencial, mediante prévio agendamento com a perita através de email. Comunique-se a perita judicial, por correio eletrônico, do teor do presente despacho). Sem prejuízo, renove-se intimação da Caixa para cumprir o também já determinado no despacho de ID 187040634, no prazo máximo de 15 dias: convém salientar que os documentos trazidos pela Caixa Econômica Federal (ID's 170291352 e 170291353) não se prestam para os fins colimados pela Sra. perita, devendo a CEF, consoante expressamente determinado no ID 140619172, "depositar em Cartório, em envelope lacrado e identificado, no prazo de 10 (dez) dias, a via original do Anexo I do Contrato de Financiamento Imobiliário (proposta, opção de seguro e demais condições para vigência do seguro referido) e a via original do contrato de venda e compra de imóvel, mútuo e alienação fiduciária em garantia no SFH (Sistema Financeiro de Habitação nº 1.4444.1057577-4). Em não sendo possível a apresentação dos documentos em sua via original, deverá providenciar a entrega das imagens dos aludidos documentos em resolução ótica de 1.200dpi, depositando-se em cartório mediante mídia "pendrive". Int. Cumpra-se. JUNDIAí, 19 de setembro de 2022.

20/09/2022, 00:00

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LENILDA DA PAIXAO SIMAO DIAS, M. E. D. F. Advogado do(a) AUTOR: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO - SP230168 Advogado do(a) AUTOR: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO - SP230168 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF, CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A Advogado do(a) REU: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-A D E S P A C H O ID 118007320: Dê-se ciência às partes quanto à designação do início da prova pericial grafotécnica para o dia 08 de novembro de 2021, às 14h00, a realizar-se nas dependências do cartório deste Juízo Federal. Intimem-se a coautora LENILDA DA PAIXÃO SIMÃO DIAS, por mandado, a comparecer a este Juízo na data supra designada para a colheita de assinaturas e hábitos gráficos, portando documento de identificação com foto, bem como apresente no mínimo 10 (dez) documentos originais de quaisquer natureza, do período de 2015 a 2018, em que constem suas assinaturas e rubricas usuais, e, ainda, os documentos originais como passaporte, cédula do CPF, título de eleitor, contratos, declarações e procurações. Sem prejuízo, no mesmo dia, horário e local, deverá a parte autora a depositar em cartório, no mínimo, de 10 (dez) documentos originais de quaisquer natureza em que constem assinaturas e rubricas usuais do falecido VALDIR FONTES, tais como cédula de CPF, carteira nacional de habilitação (CNH), carteira de trabalho e previdência social, cédula de identidade (RG), identificação fornecida por ordens ou conselhos de classe, certificado de dispensa de incorporação militar, certificado de reservista, passaporte, título de eleitor, além de outros documentos que contenham assinaturas em seus originais como cheques assinados que por ventura tenham sido devolvidos e guardados, títulos de clube de lazer, declarações, procurações, contratos de negócio, outros tipos de contrato, atas e quaisquer documentos que tenha certeza sobre a autenticidade das assinaturas como sendo do punho escritor do falecido Valdir Fontes. Deverá a parte autora, ainda, diligenciar em que Cartórios de Notas o falecido Valdir Fontes possuía firma aberta e em que instituições financeiras mantinha conta bancária, com o fito de solicitar a tais entes ficha de autógrafos, devendo tais informações serem fornecidas à perita na data da perícia. Intimem-se, outrossim, as rés Caixa Econômica Federal e Caixa Seguradora S/A a fim de que depositem em cartório, em envelope lacrado e identificado, no prazo de 20 (vinte) dias, a via original do Anexo I do Contrato de Financiamento Imobiliário (proposta, opção de seguro e demais condições para vigência do seguro referido) e a via original do contrato de venda e compra de imóvel, mútuo e alienação fiduciária em garantia no SFH (Sistema Financeiro de Habitação nº 1.4444.1057577-4). Caso não seja possível a apresentação dos documentos em sua via original, providenciem as rés a entrega das imagens dos aludidos documentos em resolução ótica de 1.200, depositando-se em cartório mediante mídia "pendrive". Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, a contar da colheita completa do material grafotécnico e demais documentos solicitados pela expert. Cumpra-se, com urgência. Int. JUNDIAí, 27 de setembro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002760-57.2020.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí

28/09/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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Mero expediente

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Expedida/certificada

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Conclusão (para despacho)

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