Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026361-16.2019.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026361-16.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2023, 14:16

Mero expediente

11/05/2022, 15:43

Ato ordinatório

06/05/2022, 15:09

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BALKO - ASSESSORAMENTO FINANCEIRO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, MARCOS MARTINS PINHEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ DIB NAMI - SP315199 Advogado do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ DIB NAMI - SP315199 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: MENA REBOUCAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CONCEICAO RAMONA MENA - SP40880 A T O O R D I N A T Ó R I O Com a publicação/ciência deste ato ordinatório, SÃO INTIMADOS os advogados do sindicato para indicar dados de conta bancária de sua titularidade, para transferência direta dos valores a serem depositados, nos termos do artigo 906, parágrafo único, do CPC, bem como o código de recolhimento do IR a ser retido na fonte, alíquota de IR ou declarar que não configura hipótese de incidência. (intimação sem despacho autorizada pela Portaria 01/2017 deste Juízo). São Paulo, 2 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026361-16.2019.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

20/01/2022, 16:39

Publicação

03/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BALKO - ASSESSORAMENTO FINANCEIRO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, MARCOS MARTINS PINHEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ DIB NAMI - SP315199 Advogado do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ DIB NAMI - SP315199 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: MENA REBOUCAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CONCEICAO RAMONA MENA - SP40880 D E C I S Ã O Decisão anterior homologou a cessão de créditos da parte disponível do direito creditório da beneficiária na ação principal e determinou aguardar o pagamento, sobrestado em arquivo. O cessionário indicou dados de conta bancária para transferência. (ID 57209052). Posteriormente foi comunicado, pelo TRF3, o pagamento da requisição. É o relatório. Decido. 1. Ciência às partes dos extratos de pagamento. 2. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026361-16.2019.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se o cessionário para indicar o código de recolhimento do IR a ser retido na fonte, alíquota de IR ou declare que não configura hipótese de incidência. 3. Intime-se o terceiro interessado para indicar dados de conta bancária de sua titularidade, para transferência direta dos valores a serem depositados, nos termos do artigo 906, parágrafo único, do CPC, bem como o código de recolhimento do IR a ser retido na fonte, alíquota de IR ou declare que não configura hipótese de incidência. 4. Cumpridos os itens 2 e 3, oficie-se à CEF para realizar as transferências, no prazo de 05 (cinco) dias, com a observação de que a importância deverá ser atualizada monetariamente. 5. Noticiadas as transferências, arquivem-se. Int.

02/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2021, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2021, 15:29

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2021, 14:23

Documentos

Ato ordinatório

•03/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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