Execução Fiscal 0005481-47.1999.4.03.6114 - TRF3

Execução Fiscal 0005481-47.1999.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2022, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2022, 17:15

Trânsito em julgado

16/05/2022, 17:15

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NUTRIMAR COMERCIO DE PESCADO LTDA, ANTONIO HENRIQUE LACERDA RODRIGUES, SILVIA HELENA LACERDA RODRIGUES, NUTRIMAR COMERCIO DE PESCADO LTDA - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO TEIXEIRA COSTA - SP202024-A Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO TEIXEIRA COSTA - SP202024-A Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO TEIXEIRA COSTA - SP202024-A S E N T E N Ç A TIPO C Tendo em vista o encerramento da falência, noticiado pela exequente, através da petição de ID 24378193732, nos autos de nº 0006469-68.1999.4.03.6114 ( piloto), DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005481-47.1999.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Intime-se. Registrada eletronicamente. São Bernardo do Campo, 2 de março de 2022.

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 17:26

Ausência de pressupostos processuais

02/03/2022, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2022, 17:26

Conclusão (para julgamento)

23/02/2022, 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2022, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2022, 16:58

Por decisão judicial

25/06/2020, 15:46

Mero expediente

09/06/2020, 10:06

Conclusão (para despacho)

04/06/2020, 14:31

Documentos

Sentença

•03/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ausência de pressupostos processuais

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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