Execução Fiscal 0006470-53.1999.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

NUTRIMAR COMERCIO DE PESCADO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALVARO SARAIVA

OAB/SP 106790·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2022, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2022, 16:02

Trânsito em julgado

16/05/2022, 16:01

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NUTRIMAR COMERCIO DE PESCADO LTDA, NUTRIMAR COMERCIO DE PESCADO LTDA - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALVARO SARAIVA - SP106790 S E N T E N Ç A TIPO C Tendo em vista o encerramento da falência, noticiado pela exequente, através da petição de ID 24378193732, nos autos de nº 0006469-68.1999.4.03.6114 ( piloto), DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006470-53.1999.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Intime-se. Registrada eletronicamente. São Bernardo do Campo, 2 de março de 2022.

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 17:26

Ausência de pressupostos processuais

02/03/2022, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2022, 17:26

Conclusão (para julgamento)

23/02/2022, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2022, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2022, 17:00

Por decisão judicial

03/07/2020, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/06/2020, 18:37

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

16/05/2022, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2022, 16:02

Trânsito em julgado

16/05/2022, 16:01

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Documentos

•03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NUTRIMAR COMERCIO DE PESCADO LTDA, NUTRIMAR COMERCIO DE PESCADO LTDA - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALVARO SARAIVA - SP106790 S E N T E N Ç A TIPO C Tendo em vista o encerramento da falência, noticiado pela exequente, através da petição de ID 24378193732, nos autos de nº 0006469-68.1999.4.03.6114 ( piloto), DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006470-53.1999.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Intime-se. Registrada eletronicamente. São Bernardo do Campo, 2 de março de 2022.

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 17:26

Ausência de pressupostos processuais

02/03/2022, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2022, 17:26

Conclusão (para julgamento)

23/02/2022, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2022, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2022, 17:00

Por decisão judicial

03/07/2020, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/06/2020, 18:37

Mero expediente

09/06/2020, 18:37

Conclusão (para despacho)

04/06/2020, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

19/02/2020, 12:25

Remessa (em diligência)

19/02/2020, 09:16

Expedida/certificada

18/02/2020, 15:57

Mero expediente

18/02/2020, 15:15

Conclusão (para despacho)

18/02/2020, 14:45

Remessa (outros motivos)

21/11/2019, 16:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/11/2019, 15:11

Recebimento

24/09/2018, 09:43

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2018, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2018, 10:14

Por decisão judicial

25/08/2017, 20:41

Recebimento

03/07/2017, 09:49

Entrega em carga/vista

22/06/2017, 10:18

Recebimento

02/05/2017, 10:07

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2017, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2017, 11:39

Execução frustrada

08/06/2015, 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2015, 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2015, 11:59

Por decisão judicial

27/03/2014, 10:06

Recebimento

28/06/2013, 17:13

Entrega em carga/vista

12/06/2013, 11:55

Recebimento

04/12/2012, 15:31

Remessa (outros motivos)

30/11/2012, 15:47

Conclusão (para despacho)

05/09/2012, 18:30

Recebimento

09/05/2011, 14:37

Entrega em carga/vista

29/03/2011, 16:27

Recebimento

17/12/2009, 17:30

Entrega em carga/vista

15/10/2009, 15:06

Conclusão (para despacho)

23/09/2009, 18:14

Petição (Petição (outras))

18/12/2008, 12:54

Recebimento

04/11/2008, 16:26

Entrega em carga/vista

03/10/2008, 17:02

Recebimento

17/12/2007, 11:38

Entrega em carga/vista

22/11/2007, 20:48

Conclusão (para despacho)

05/02/2007, 16:25

Petição (Petição (outras))

05/02/2007, 16:18

Recebimento

29/01/2007, 17:01

Entrega em carga/vista

16/01/2007, 17:01

Recebimento

07/03/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

27/10/2004, 00:00

Recebimento

19/03/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

11/02/2004, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/11/1999, 17:01