Procedimento Comum Cível 0059491-54.1997.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0059491-54.1997.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

23/02/2026, 14:56

Mero expediente

23/02/2026, 14:34

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA LUCIA BERMUNCIO, BELARMINA DA CONCEICAO VENANCIO, CLAUDECI APARECIDA GUZELLA ORSATI, LILIAM DE OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES, SANDRA REGINA FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON FERREIRA ROMAO MONTEIRO - SP401498-E ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA - SP115149 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 373516347 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias. Após, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059491-54.1997.4.03.6100

07/11/2025, 00:00

Mero expediente

06/11/2025, 12:46

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 14:13

Expedida/certificada

24/06/2025, 17:05

Mero expediente

24/06/2025, 16:04

Ato ordinatório

21/05/2025, 17:29

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 11:03

Expedida/certificada

21/11/2024, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA LUCIA BERMUNCIO, BELARMINA DA CONCEICAO VENANCIO, CLAUDECI APARECIDA GUZELLA ORSATI, LILIAM DE OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES, SANDRA REGINA FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938, ORLANDO FARACCO NETO - SP174922, WELLINGTON FERREIRA ROMAO MONTEIRO - SP401498-E Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938, ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938, ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA - SP115149 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 326629182 e ID 326629184 - Esclareça o patrono, no prazo de quinze dias, o desconto de honorários de sucumbência das exequentes, considerando que os requisitórios dos honorários de sucumbência (cálculos ID 169823107, fls. 129/132 e ID 169823107, fls. 250/254) foram expedidos em favor do antigo patrono (ID 269085811), e pagos conforme ID 292923112 e ID 292923113. Cumprida a determinação e retificados os cálculos, nos termos do despacho ID 305556648 e do presente despacho, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059491-54.1997.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se o INSS para ciência e manifestação, no prazo de quinze dias. Após, venham os autos conclusos. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica

24/10/2024, 00:00

Mero expediente

19/10/2024, 20:32

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA LUCIA BERMUNCIO, BELARMINA DA CONCEICAO VENANCIO, CLAUDECI APARECIDA GUZELLA ORSATI, LILIAM DE OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES, SANDRA REGINA FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938, ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938, ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA - SP115149 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 292923112 e Id 292923113 - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059491-54.1997.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte interessada da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento de precatório/RPV expedido nestes autos, para que providencie o saque, diretamente no banco depositário, nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto na Resolução nº 822/2023 do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Id 276141070 - Indefiro, visto que não foram acolhidos os cálculos da contadoria judicial nos embargos à execução n.º 2009.61.00.002957-2. O acórdão proferido nos autos dos embargos à execução n.º 2009.61.00.002957-2, trasladado no Id 169823107, fls. 223/228, deu provimento ao recurso do INSS, para redução aos valores aos indicados pelos exequentes (ID 169823107, fl. 132). O trânsito em julgado dos embargos à execução n.º 2009.61.00.002957-2 foi certificado em 26-02-2018 (Id 169823107, fl. 230). Diante do exposto, e considerando que os cálculos dos exequentes (Id 169823107, fl. 132) não discriminaram principal e PSS, providencie a parte exequente, no prazo de quinze dias, discriminação dos cálculos entre principal e PSS, sem qualquer atualização. A atualização será realizada pelo setor de precatórios do E. TRF3 na oportunidade do pagamento. Cumprida a determinação, intime-se o INSS para ciência. Não havendo contrariedade, expeçam-se os ofícios requisitórios às exequentes. Publique-se e intime-se o INSS. São Paulo, data da assinatura eletrônica

31/10/2023, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

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