Execução Fiscal 0008920-41.2008.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0008920-41.2008.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2025, 16:44

Mero expediente

15/01/2025, 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2024, 17:15

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 14:59

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/04/2024, 12:15

Publicação

11/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZOGAIB ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA NO TRABALHO SS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA - SP111074, FABIO SILVEIRA LUCAS - SP189790, ROGERIO SILVEIRA LUCAS - SP215917 D E C I S Ã O ID293592386: Ante insuficiência dos poderes da procuração já colacionada aos autos na pg. 98 do ID251264834, DETERMINO que ZOGAIB ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA NO TRABALHO SS LTDA. junte aos presentes autos procuração com poderes específicos para levantamento do valor de pg. 63/66 - ID 251264834 em favor do patrono indicado. Com a juntada, tornem conclusos. Int. São Paulo, 5 de abril de 2024. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008920-41.2008.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/04/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2024, 18:00

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 18:43

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

06/07/2023, 14:22

Publicação

06/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZOGAIB ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA NO TRABALHO SS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos transitou em julgado. 4 de julho de 2023 Certidão Trânsito em Julgado - [Contribuições Sociais] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/07/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZOGAIB ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA NO TRABALHO SS LTDA SENTENÇA Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc., Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de ZOGAIB ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO SS LTDA. Em manifestação de ID 269750841, a exequente informa que a empresa executada efetuou o pagamento integral da dívida objeto da execução fiscal, requerendo, desta feita, a extinção do feito. Ademais, postula a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal a fim de que esta informe se há valores disponíveis vinculado à presente execução, tendo em vista que a executada possui outras dívidas em situação ativa. Vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. Ante o pagamento do débito, julgo extinto o processo com a resolução do mérito, na forma do artigo 924, inciso II, e artigo 925, ambos do CPC. No mais, indefiro o pedido referente à expedição de ofício à CEF, tendo em vista que a informação relativa à existência de valores disponíveis vinculados à presente execução consta nos autos às fls. 61/66 - ID 251264834. Em havendo constrição em bens da devedora, fica autorizada, após o trânsito em julgado do feito, a expedição do quanto necessário ao desfazimento do gravame. Para tanto, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça os dados necessários para a expedição de ofício de transferência dos valores constritos (nome e número de CPF/CNPJ da parte interessada, número do banco, número da agência e da conta), conforme guias de depósito acostada às fls. 64 e 66 - ID 251264834. Havendo necessidade, expeça-se mandado de intimação da executado em seu endereço atualizado, devendo o Sr. Oficial de Justiça intimar a parte a fornecer os dados acima especificados, certificando a informação prestada, pela parte executada, no mandado. Cumprido, se em termos, expeça-se ofício de transferência à CEF dos valores pendentes de levantamento. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Oportunamente, proceda a Secretaria o trânsito em julgado do presente feito. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 3 de maio de 2023

04/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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