Procedimento Comum Cível 0004297-30.2015.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - Des.fed. Jean Marcos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2025, 12:52

Expedida/certificada

03/02/2025, 12:18

Petição (Apelação)

27/11/2024, 16:42

Publicação

06/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 07:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 16:03

Não-Acolhimento

04/11/2024, 12:44

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 08:45

Publicação

19/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

17/09/2024, 09:40

Mero expediente

05/09/2024, 08:10

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 12:09

Publicação

25/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 07:00

Todas as movimentações(73)

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2025, 12:52

Expedida/certificada

03/02/2025, 12:18

Petição (Apelação)

27/11/2024, 16:42

Publicação

06/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

04/11/2024, 16:03

Não-Acolhimento

04/11/2024, 12:44

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 08:45

Publicação

19/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

17/09/2024, 09:40

Mero expediente

05/09/2024, 08:10

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 12:09

Publicação

25/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

10/05/2024, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

04/04/2024, 14:35

Mero expediente

17/01/2024, 19:11

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 07:00

Mero expediente

29/08/2023, 18:48

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

30/06/2023, 13:32

Recebimento

27/06/2023, 22:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 07:00

Remessa (em diligência)

10/04/2023, 17:27

Mero expediente

31/03/2023, 18:38

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/01/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 15:02

Recebimento

12/07/2022, 18:12

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2019, 16:09

Expedida/certificada

05/02/2019, 16:45

Baixa Definitiva

23/11/2018, 13:37

Recebimento

02/10/2018, 17:51

Entrega em carga/vista

01/10/2018, 14:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/10/2018, 14:24

Recebimento

21/09/2018, 18:46

Entrega em carga/vista

12/09/2018, 13:36

Recebimento

18/07/2018, 15:40

Entrega em carga/vista

10/07/2018, 12:55

Mero expediente

10/07/2018, 12:54

Conclusão (para despacho)

04/07/2018, 13:11

Petição (Apelação)

04/07/2018, 11:19

Recebimento

15/06/2018, 18:28

Entrega em carga/vista

23/05/2018, 15:42

Publicação

18/05/2018, 12:19

Sem Resolução de Mérito

22/03/2018, 12:47

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 18:56

Conclusão (para julgamento)

04/04/2017, 18:29

Mero expediente

27/03/2017, 12:37

Conclusão (para despacho)

19/07/2016, 16:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 17:07

Recebimento

17/06/2016, 16:54

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 15:33

Recebimento

07/03/2016, 13:24

Entrega em carga/vista

07/03/2016, 13:13

Petição (Petição (outras))

04/03/2016, 11:55

Recebimento

02/03/2016, 16:34

Entrega em carga/vista

30/11/2015, 12:20

Recebimento

18/11/2015, 16:55

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 17:41

Publicação

05/11/2015, 11:43

Liminar

27/10/2015, 17:00

Conclusão (para decisão)

26/10/2015, 12:01

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/10/2015, 16:36

Recebimento

23/10/2015, 10:16

Remessa (outros motivos)

23/10/2015, 10:16

Publicação

18/09/2015, 09:10

Mero expediente

14/09/2015, 11:38

Conclusão (para decisão)

08/09/2015, 11:26

Distribuição (sorteio)

04/08/2015, 17:52