Execução Fiscal 0000604-69.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.253,42

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

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ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOSE FERREIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DA SILVA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 01/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

22/07/2025, 16:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 507/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

17/06/2025, 15:20

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000507/2025

17/06/2025, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

21/04/2023, 16:50

Juntada de certidão

21/04/2023, 14:27

Transitado em Julgado em 01/06/2022

22/02/2023, 20:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:03

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LIMA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:15

Publicado Decisão em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:14

Proferida decisão interlocutória

05/09/2022, 18:53

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 09:05

Todas as movimentações(93)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 01/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

22/07/2025, 16:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 507/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

17/06/2025, 15:20

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000507/2025

17/06/2025, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Documentos

Decisão

•06/09/2022, 13:14

Decisão

•05/09/2022, 18:53

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Arquivado Definitivamente

21/04/2023, 16:50

Juntada de certidão

21/04/2023, 14:27

Transitado em Julgado em 01/06/2022

22/02/2023, 20:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:03

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LIMA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:15

Publicado Decisão em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:14

Proferida decisão interlocutória

05/09/2022, 18:53

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 09:05

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LIMA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2022, 16:08

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 14:41

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2022, 13:08

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LIMA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:25

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS DA SILVA COSTA - SP210855 EXECUTADO: JOSE FERREIRA LIMA DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000604-69.2011.4.03.6138 Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca de possível ocorrência de prescrição, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:50

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.38/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

02/12/2021, 13:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/12/2021, 13:20

Juntada de certidão

11/11/2021, 13:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/11/2021, 13:45

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.19/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/11/2014, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/05/2014, 10:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA REPUBLICA VISTA

07/02/2014, 09:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/02/2014, 07:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/01/2014, 13:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/01/2014, 13:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361380012438 Complemento Livre:

23/01/2014, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2013, 08:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

22/11/2013, 08:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/11/2013, 09:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/11/2013, 16:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/08/2013, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/08/2013, 06:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361380007758 Complemento Livre:

26/08/2013, 06:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

26/07/2013, 06:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/07/2013, 06:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/07/2013, 09:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/07/2013, 12:24

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA Complemento Livre:

16/07/2013, 12:24

Mandado - MANDADO/OFICIO DEVOLVIDO CUMPRIDO Complemento Livre:

12/06/2013, 12:32

Mandado - MANDADO/OFICIO REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre: MANDADO DE PENHORA

15/03/2013, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/11/2012, 09:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/11/2012, 15:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2012, 14:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/08/2012, 14:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261380008139 Complemento Livre:

29/08/2012, 14:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/08/2012, 13:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

03/08/2012, 08:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DETALHAMENTO ORDEM JUDICIAL Complemento Livre:

01/08/2012, 11:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre:

20/07/2012, 15:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/06/2012, 08:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/04/2012, 12:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261380002141 Complemento Livre:

12/04/2012, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/03/2012, 12:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

02/03/2012, 06:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/02/2012, 08:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/02/2012, 13:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/09/2011, 12:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161380006635 Complemento Livre:

14/09/2011, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/08/2011, 13:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL MANIFESTACAO

12/08/2011, 09:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/08/2011, 09:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/08/2011, 14:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/08/2011, 10:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/08/2011, 10:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011380003219 Complemento Livre:

01/08/2011, 09:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/05/2011, 12:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

15/04/2011, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/04/2011, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

15/04/2011, 11:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/04/2011, 11:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/04/2011, 13:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/03/2011, 13:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011380000663 Complemento Livre:

31/03/2011, 12:38

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

03/03/2011, 15:41

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/02/2011, 07:12

Sentença Extinção Fiscal

•28/03/2022, 14:41

Sentença Extinção Fiscal

•26/03/2022, 13:08

Despacho

•11/01/2022, 18:53

Despacho

•10/01/2022, 14:50