Execução Fiscal 0005246-85.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 127,25

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Barretos com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CRA

Terceiro

ELIANDRO CASTRO PROBIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALSON DO AMARAL FILHO

OAB/SP 151524·CPF·Representa: Autor

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 18:48

Juntada de certidão

22/11/2022, 18:42

Transitado em Julgado em 02/06/2022

29/06/2022, 12:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:13

Decorrido prazo de ELIANDRO CASTRO PROBIO - ME em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:48

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 14:49

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2022, 13:08

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de ELIANDRO CASTRO PROBIO - ME em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:02

Todas as movimentações(75)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 18:48

Juntada de certidão

22/11/2022, 18:42

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•28/03/2022, 14:49

Sentença Extinção Fiscal

•26/03/2022, 13:08

Transitado em Julgado em 02/06/2022

29/06/2022, 12:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:13

Decorrido prazo de ELIANDRO CASTRO PROBIO - ME em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:48

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 14:49

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2022, 13:08

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de ELIANDRO CASTRO PROBIO - ME em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:02

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DALSON DO AMARAL FILHO - SP151524 EXECUTADO: ELIANDRO CASTRO PROBIO - ME DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005246-85.2011.4.03.6138 Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca de possível ocorrência de prescrição, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:50

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.39/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

02/12/2021, 14:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/12/2021, 14:20

Juntada de certidão

17/11/2021, 18:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/11/2021, 18:16

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.8/2016 (1a. Vara) (em Seretaria)

06/04/2016, 08:39

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO Complemento Livre:

19/10/2015, 13:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE INTIMACAO 398/2015-EF-ELZ Complemento Livre:

15/09/2015, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/04/2015, 07:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/04/2015, 09:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2014, 12:06

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: .. Complemento Livre:

27/11/2014, 14:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE INTIMACAO Complemento Livre:

24/10/2014, 09:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/10/2014, 11:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/10/2014, 14:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/10/2014, 14:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/10/2014, 14:08

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

09/05/2014, 12:30

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CRASP - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO Complemento Livre:

07/01/2014, 12:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre:

18/11/2013, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/09/2013, 07:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/09/2013, 12:28

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO E PENHORA Complemento Livre:

25/09/2013, 11:55

Mandado - MANDADO/OFICIO DEVOLVIDO PARCIALMENTE CUMPRIDO Complemento Livre:

13/09/2013, 13:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO E PENHORA Complemento Livre:

21/08/2013, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/04/2013, 07:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/04/2013, 15:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/11/2012, 16:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261000224873 Complemento Livre:

28/11/2012, 16:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2106/2120

04/10/2012, 06:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/08/2012, 13:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/08/2012, 13:18

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO E PENHORA Complemento Livre: DILIGENCIAS NEGATIVAS

27/08/2012, 14:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE CITACAO E PENHORA Complemento Livre:

18/07/2012, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RELATORIO WEB SERVICE Complemento Livre:

18/07/2012, 10:42

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: ELIANDRO CASTRO PROBIO ME Complemento Livre:

17/07/2012, 09:06

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

21/06/2012, 11:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CITACAO Complemento Livre:

14/06/2012, 07:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA CITACAO Complemento Livre:

13/06/2012, 06:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA CITACAO Complemento Livre:

11/06/2012, 08:35

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

11/06/2012, 07:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261000042130 Complemento Livre:

29/03/2012, 12:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1487/1498

16/02/2012, 07:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/12/2011, 13:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/12/2011, 12:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/12/2011, 12:36

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: ELIANDRO CASTRO PROBIO ME Complemento Livre:

28/11/2011, 09:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre:

18/11/2011, 09:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1413/1416

01/09/2011, 06:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/08/2011, 06:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/08/2011, 11:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2011, 06:47

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/05/2011, 12:34

Despacho

•11/01/2022, 18:54

Despacho

•10/01/2022, 14:50