Execução Fiscal 0016670-60.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO CALSOLARI PORTES

OAB/SP 121571·CPF

·

Representa: Réu

JORGE LUIZ BATISTA KAIMOTI PINTO

OAB/SP 117397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2025, 16:56

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 11:52

Ato ordinatório

07/05/2025, 11:39

Julgamento em Diligência

12/02/2025, 13:36

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 13:35

Mero expediente

22/11/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido formulado pela parte exequente. Remetam-se os autos ao arquivo suspenso, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80. Fica a cargo das partes eventual pedido de desarquivamento dos autos, na hipótese de alteração das situações relatadas. Cumpra-se. São Paulo, 18 de julho de 2024.

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/07/2024, 16:41

Mero expediente

18/07/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 16:35

Publicação

18/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 07:00

Todas as movimentações(62)

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2025, 16:56

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 11:52

Ato ordinatório

07/05/2025, 11:39

Julgamento em Diligência

12/02/2025, 13:36

Documentos

•19/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 13:35

Mero expediente

22/11/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido formulado pela parte exequente. Remetam-se os autos ao arquivo suspenso, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80. Fica a cargo das partes eventual pedido de desarquivamento dos autos, na hipótese de alteração das situações relatadas. Cumpra-se. São Paulo, 18 de julho de 2024.

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/07/2024, 16:41

Mero expediente

18/07/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 16:35

Publicação

18/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO ANTONIO CALSOLARI PORTES - SP121571, JORGE LUIZ BATISTA KAIMOTI PINTO - SP117397 CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca da efetiva expedição da carta precatória, cujo comprovante de distribuição segue em anexo, nos termos do artigo 261 do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de março de 2024. Certidão - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0016670-60.2009.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2024, 16:39

Mero expediente

12/03/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 16:33

Mero expediente

24/04/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO ANTONIO CALSOLARI PORTES - SP121571, JORGE LUIZ BATISTA KAIMOTI PINTO - SP117397 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0016670-60.2009.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc., Dê ciência as partes acerca da digitalização do feito. Após, retornem os autos ao arquivo conforme despacho de fl. 78 (ID 251264965). Int. Cumpra-se. SãO PAULO, 24 de novembro de 2022.

25/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2022, 11:15

Mero expediente

24/11/2022, 11:15

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 11:06

Mero expediente

07/03/2022, 18:41

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO ANTONIO CALSOLARI PORTES - SP121571, JORGE LUIZ BATISTA KAIMOTI PINTO - SP117397 D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização do feito. Havendo determinação constante dos autos, proceda a Serventia ao seu cumprimento. Na ausência de determinação anterior ou de requerimento das partes que impulsione o feito, venham conclusos. Int. Cumpra-se. SãO PAULO, 2 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0016670-60.2009.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 17:51

Mero expediente

02/03/2022, 17:51

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 17:30

Remessa (outros motivos)

16/02/2022, 18:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2022, 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2022, 18:03

Por decisão judicial

17/10/2014, 13:03

Mero expediente

07/10/2014, 10:35

Conclusão (para despacho)

12/12/2013, 13:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2013, 16:47

Recebimento

29/10/2013, 15:12

Entrega em carga/vista

17/10/2013, 11:08

Mero expediente

16/10/2013, 15:35

Conclusão (para despacho)

07/10/2013, 14:27

Petição (Petição (outras))

07/10/2013, 14:24

Recebimento

09/09/2013, 15:47

Entrega em carga/vista

22/08/2013, 10:13

Conclusão (para despacho)

07/10/2010, 16:16

Petição (Petição (outras))

07/10/2010, 15:59

Recebimento

08/09/2010, 14:02

Entrega em carga/vista

03/08/2010, 18:01

Conclusão (para despacho)

07/07/2010, 16:49

Recebimento

06/11/2009, 18:14

Entrega em carga/vista

05/11/2009, 18:14

Petição (Petição (outras))

05/11/2009, 15:30

Recebimento

22/10/2009, 16:35

Entrega em carga/vista

01/10/2009, 11:56

Conclusão (para despacho)

28/09/2009, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/09/2009, 14:49

Conclusão (para despacho)

02/06/2009, 18:09

Distribuição (sorteio)

29/05/2009, 14:52

Certidão

•15/03/2024, 00:00

•25/11/2022, 00:00

•03/03/2022, 00:00