Execução Fiscal 5000280-62.2018.4.03.6133 - TRF3

Execução Fiscal 5000280-62.2018.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2023, 18:24

Trânsito em julgado

27/10/2023, 07:30

Publicação

11/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: INDUSTRIA DE FELTROS SANTA FE S A Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO SEBASTIAO CESAR SANTOS DO PRADO - SP196714 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000280-62.2018.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Vistos. Trata-se de Execução Fiscal movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de INDUSTRIA DE FELTROS SANTA FE S A, na qual pretende a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão(ões) de Dívida Ativa acostada(s) aos autos. Instado a se manifestar sobre a extinção do feito, o exequente quedou-se inerte. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. É o caso de extinção do feito. Tendo em vista a certidão acostada ao ID 299382507 informando o levantamento dos valores depositados nos autos, bem como, apesar de devidamente intimado, o exequente não se manifestou, DECLARO EXTINTA a presente execução, referente à(s) CDA(s) inscrita(s) sob o(s) nº(s) 194/17, com base nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Determino o levantamento de eventuais penhoras, de imediato. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, diante do pagamento do débito. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. MOGI DAS CRUZES, 31 de agosto de 2023.

06/09/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2023, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2023, 12:36

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 14:16

Publicação

14/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: INDUSTRIA DE FELTROS SANTA FE S A Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO SEBASTIAO CESAR SANTOS DO PRADO - SP196714 A T O O R D I N A T Ó R I O Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014. INTIMAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA (DR. MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO - OAB SP196714). Proceda a executada à extração do Ofício nº 120/2022-cyn expedido (ID 245103933), bem como as peças necessárias e providencie o envio ao 1º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos para providências devidas. Após, efetue a comprovação nos autos, de que o ofício foi protocolado no órgão destinatário. Prazo: 30 (trinta) dias MOGI DAS CRUZES, 10 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000280-62.2018.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

11/03/2022, 00:00

Mero expediente

04/03/2022, 16:42

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 12:16

Expedida/certificada

25/10/2021, 11:24

Documentos

Sentença

•06/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

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