Execução Fiscal 5012920-47.2018.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5012920-47.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

24/11/2023, 18:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/03/2022, 09:46

Execução frustrada

04/03/2022, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALUMNI ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, ANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO, ANDERSON MELLO Advogado do(a) EXECUTADO: NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO - SP217667 D E S P A C H O Suspendo a execução com fundamento no artigo 20 da Portaria PGFN nº 3 96, de 20 de Abril de 2016 que dispõe: " Serão suspensas, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830, de 1980, as execuções fiscais cujo valor consolidado seja igual ou inferior a um milhão de reais, desde que não conste nos autos garantia útil à satisfação, integral ou parcial, do crédito executado. Parágrafo 1º: Entende-se por garantia inútil aquela de difícil alienação, sem valor comercial ou irrisória. Ao arquivo sobrestado, nos termos do pedido da Exequente. SãO PAULO, 7 de dezembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012920-47.2018.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 17:55

Mero expediente

09/02/2022, 16:06

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 09:23

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2021, 18:23

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 15:59

Publicação

22/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO CPF: 288.804.308-40 QUANTIA DEVIDA: R$ 1.287.920,89 em: 13/11/2020 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 4 17 133969-39, 80 6 17 061135-30, 80 2 17 023355-05, 80 2 17 023354-24, 80 6 17 061136-11, 80 6 17 061134-50, 80 7 17 026060-50 INSCRITA EM: 13/08/2018 NATUREZA DA DÍVIDA: [Retido na fonte, Incidência sobre Lucro, Dívida Ativa, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS, Contribuições Previdenciárias, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 17 de março de 2021. Noêmia Gomes de Oliveira, Técnica Judiciária, RF 4064, digitei e conferi. (assinatura digital) ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s)/coexecutado(s) abaixo identificado(s) ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) as dívidas atualizadas junto à exequente, acrescidas das custas judiciais ou garantir a execução, nos termos da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade eventualmente localizados ou bloqueio de ativos financeiros: EXECUÇÃO FISCAL: 5012920-47.2018.4.03.6182

19/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO CPF: 288.804.308-40 QUANTIA DEVIDA: R$ 1.287.920,89 em: 13/11/2020 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 4 17 133969-39, 80 6 17 061135-30, 80 2 17 023355-05, 80 2 17 023354-24, 80 6 17 061136-11, 80 6 17 061134-50, 80 7 17 026060-50 INSCRITA EM: 13/08/2018 NATUREZA DA DÍVIDA: [Retido na fonte, Incidência sobre Lucro, Dívida Ativa, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS, Contribuições Previdenciárias, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 17 de março de 2021. Noêmia Gomes de Oliveira, Técnica Judiciária, RF 4064, digitei e conferi. (assinatura digital) ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s)/coexecutado(s) abaixo identificado(s) ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) as dívidas atualizadas junto à exequente, acrescidas das custas judiciais ou garantir a execução, nos termos da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade eventualmente localizados ou bloqueio de ativos financeiros: EXECUÇÃO FISCAL: 5012920-47.2018.4.03.6182

19/03/2021, 00:00

Mero expediente

05/03/2021, 21:50

Documentos

Despacho

•03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO CPF: 288.804.308-40 QUANTIA DEVIDA: R$ 1.287.920,89 em: 13/11/2020 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 4 17 133969-39, 80 6 17 061135-30, 80 2 17 023355-05, 80 2 17 023354-24, 80 6 17 061136-11, 80 6 17 061134-50, 80 7 17 026060-50 INSCRITA EM: 13/08/2018 NATUREZA DA DÍVIDA: [Retido na fonte, Incidência sobre Lucro, Dívida Ativa, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS, Contribuições Previdenciárias, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 17 de março de 2021. Noêmia Gomes de Oliveira, Técnica Judiciária, RF 4064, digitei e conferi. (assinatura digital) ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s)/coexecutado(s) abaixo identificado(s) ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) as dívidas atualizadas junto à exequente, acrescidas das custas judiciais ou garantir a execução, nos termos da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade eventualmente localizados ou bloqueio de ativos financeiros: EXECUÇÃO FISCAL: 5012920-47.2018.4.03.6182

19/03/2021, 00:00

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Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

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