Procedimento Comum Cível 0000019-92.2016.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Taubaté com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Taubaté 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 34 - Des.fed. Baptista Pereira

Partes do Processo

CLAUDIONOR SOUZA SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO LIMA

OAB/SP 326150·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 18:20

Desarquivamento

23/05/2023, 18:08

Baixa Definitiva

14/04/2023, 13:23

Desarquivamento

13/04/2023, 18:03

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 16:58

Recebimento

21/10/2022, 16:47

Baixa Definitiva

19/08/2022, 18:18

Desarquivamento

19/08/2022, 18:10

Baixa Definitiva

06/06/2022, 13:26

Trânsito em julgado

02/06/2022, 18:08

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIONOR SOUZA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LIMA - SP326150 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000019-92.2016.4.03.6121

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 17:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2022, 19:04

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 18:20

Desarquivamento

23/05/2023, 18:08

Baixa Definitiva

14/04/2023, 13:23

Desarquivamento

13/04/2023, 18:03

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 16:58

Documentos

•03/03/2022, 00:00

Recebimento

21/10/2022, 16:47

Baixa Definitiva

19/08/2022, 18:18

Desarquivamento

19/08/2022, 18:10

Baixa Definitiva

06/06/2022, 13:26

Trânsito em julgado

02/06/2022, 18:08

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIONOR SOUZA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LIMA - SP326150 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000019-92.2016.4.03.6121

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 17:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2022, 19:04

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 14:30

Publicação

11/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDIONOR SOUZA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LIMA - SP326150 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e diante dos comprovantes de pagamento dos créditos devidos nestes autos, manifestem-se as partes se há alguma objeção quanto à extinção da execução. Taubaté, data da assinatura. 1ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000019-92.2016.4.03.6121

10/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/02/2022, 18:23

Mero expediente

28/01/2022, 17:24

Mero expediente

27/01/2022, 17:24

Conclusão (para despacho)

30/12/2021, 15:05

Publicação

26/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDIONOR SOUZA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LIMA - SP326150 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista às partes acerca da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s). Taubaté, 22 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000019-92.2016.4.03.6121

25/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2021, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

04/12/2020, 12:22

Mero expediente

03/12/2020, 14:46

Conclusão (para despacho)

02/12/2020, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/10/2020, 20:27

Mudança de Classe Processual

06/10/2020, 20:26

Mero expediente

06/10/2020, 15:25

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 12:59

Publicação

27/08/2020, 07:00

Ato ordinatório

22/06/2020, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

17/06/2020, 17:53

Mero expediente

17/06/2020, 16:41

Conclusão (para despacho)

22/05/2020, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2020, 07:00

Expedida/certificada

19/02/2020, 19:11

Mero expediente

14/02/2020, 09:14

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 09:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/10/2019, 11:57

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2017, 15:15

Petição (Contra-razões)

27/09/2017, 15:11

Recebimento

27/09/2017, 14:38

Entrega em carga/vista

20/09/2017, 15:59

Mero expediente

05/09/2017, 15:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2017, 16:02

Petição (Apelação)

17/08/2017, 18:29

Recebimento

16/08/2017, 17:19

Entrega em carga/vista

19/07/2017, 11:32

Petição (Petição (outras))

27/04/2017, 15:12

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 14:31

Conclusão (para despacho)

15/02/2017, 11:43

Petição (Apelação)

15/02/2017, 11:37

Recebimento

08/02/2017, 10:05

Entrega em carga/vista

02/02/2017, 16:16

Publicação

02/02/2017, 10:35

Mero expediente

12/12/2016, 14:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/12/2016, 10:12

Conclusão (para julgamento)

09/12/2016, 13:13

Petição (Petição (outras))

07/12/2016, 18:16

Petição (Petição (outras))

06/12/2016, 13:54

Procedência em Parte

24/11/2016, 10:47

Conclusão (para julgamento)

10/10/2016, 17:40

Petição (Petição (outras))

10/10/2016, 17:39

Petição (Contestação)

10/10/2016, 17:39

Recebimento

07/10/2016, 16:21

Entrega em carga/vista

28/09/2016, 10:28

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 16:41

Petição (Petição (outras))

16/09/2016, 17:01

Publicação

16/09/2016, 11:17

Mero expediente

09/09/2016, 13:44

Liminar

09/09/2016, 09:24

Conclusão (para decisão)

25/08/2016, 15:42

Petição (Petição (outras))

25/08/2016, 15:23

Recebimento

18/08/2016, 17:08

Entrega em carga/vista

09/08/2016, 11:20

Recebimento

19/07/2016, 18:52

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 16:24

Petição (Petição (outras))

30/06/2016, 10:10

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 18:40

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 17:29

Conclusão (para despacho)

09/06/2016, 10:55

Petição (Petição (outras))

17/03/2016, 15:24

Petição (Petição (outras))

17/03/2016, 12:47

Petição (Petição (outras))

15/03/2016, 12:44

Recebimento

11/03/2016, 16:20

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 17:45

Publicação

11/02/2016, 13:02

Mero expediente

15/01/2016, 15:28

Conclusão (para decisão)

13/01/2016, 15:33

Distribuição (sorteio)

12/01/2016, 14:07

Ato ordinatório

•10/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•25/10/2021, 00:00