Execução Fiscal 0055440-49.2014.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0055440-49.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2025, 13:13

Mero expediente

15/01/2025, 16:22

Publicação

10/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: ANA RITA DOS SANTOS AZEVEDO DECISÃO Ante a necessidade de levantamento do(s) depósito(s) judiciais, proceda a Secretaria a pesquisa de contas ativas da parte beneficiária do levantamento junto ao sistema SISBAJUD. Em havendo contas ativas, expeça-se ofício de transferência à Caixa Econômica Federal dos valores pendentes de levantamento, de preferência ao Banco no qual o bloqueio se originou. Caso a pesquisa de contas ativas reste negativa, expeça-se edital de intimação da parte beneficiária. Decorrido in albis o prazo do edital, expeça-se ofício de transferência à Caixa Econômica Federal para destinação do valor à União, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta PRES/CORE nº 21/2022, conforme os seguintes parâmetros: Unidade Gestora (UG): 090017 Gestão: 00001-TESOURO NACIONAL Nome da Unidade: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SP Código de Recolhimento: 18936-7 – STN DEPÓSITOS ABANDONADOS. Após, se em termos, remetam-se os autos ao arquivo findo, obedecidas as cautelas de praxe. Cumpra-se. [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. São Paulo, 6 de setembro de 2024.

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/09/2024, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2024, 17:17

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR - SP112490 EXECUTADO: ANA RITA DOS SANTOS AZEVEDO DESPACHO Dê-se vista à parte exequente para que requeira o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80, ficando a cargo das partes requerer o desarquivamento quando entenderem necessário. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0055440-49.2014.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/03/2024, 20:29

Mero expediente

12/03/2024, 20:29

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 18:02

Trânsito em julgado

27/03/2023, 18:50

Documentos

Decisão

•09/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Todas as movimentações(40)

legal