Procedimento Comum Cível 0005305-47.1998.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005305-47.1998.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 14:43

Trânsito em julgado

25/04/2023, 14:43

Publicação

27/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIA MADALENA BORTOLINI, DINA DOS SANTOS, DULCINEA LIMA DE JESUS FIGUEREDO, IVONE DE SOUSA SILVA, MARIA APARECIDA FRANCISCO, MARIA HELENA LEME BRAGA, NEUSA APARECIDA NASCIMENTO, TIZUKO DOI, WILLIAM FLORES, VILMA MARQUES FERREIRA VIEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005305-47.1998.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença, tendo sido juntada a comprovação da transferência/pagamento/conversão em renda dos valores devidos. Cientes, as partes nada requereram. Os autos vieram conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades pertinentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data lançada eletronicamente. Raquel Fernandez Perrini Juíza Federal

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2023, 15:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2023, 21:08

Conclusão (para julgamento)

14/02/2023, 17:36

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIA MADALENA BORTOLINI, DINA DOS SANTOS, DULCINEA LIMA DE JESUS FIGUEREDO, IVONE DE SOUSA SILVA, MARIA APARECIDA FRANCISCO, MARIA HELENA LEME BRAGA, NEUSA APARECIDA NASCIMENTO, TIZUKO DOI, WILLIAM FLORES, VILMA MARQUES FERREIRA VIEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica(m) o(s) Exequente(s) intimado(s) para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID(s) 272161606). Havendo resposta afirmativa ou ausente manifestação no prazo assinalado, venham-me conclusos para extinção da execução. São Paulo, 10 de Janeiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005305-47.1998.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/01/2023, 00:00

Publicação

24/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIA MADALENA BORTOLINI, DINA DOS SANTOS, DULCINEA LIMA DE JESUS FIGUEREDO, IVONE DE SOUSA SILVA, MARIA APARECIDA FRANCISCO, MARIA HELENA LEME BRAGA, NEUSA APARECIDA NASCIMENTO, TIZUKO DOI, WILLIAM FLORES, VILMA MARQUES FERREIRA VIEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas do ofício requisitório transmitido. Tendo em vista tratar-se de Ofício Requisitório de Pequeno valor, os autos aguardarão até que sobrevenha notícia acerca do pagamento. São Paulo, 22 de novembro de 2022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005305-47.1998.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

23/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2022, 18:47

Documentos

Sentença

•24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIA MADALENA BORTOLINI, DINA DOS SANTOS, DULCINEA LIMA DE JESUS FIGUEREDO, IVONE DE SOUSA SILVA, MARIA APARECIDA FRANCISCO, MARIA HELENA LEME BRAGA, NEUSA APARECIDA NASCIMENTO, TIZUKO DOI, WILLIAM FLORES, VILMA MARQUES FERREIRA VIEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o cálculo de liquidação elaborado pelo Exequente (honorários sucumbenciais) – IDs 245187991 e 245188361, no valor total de R$3.372,70 (três mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta centavos), apurado para Fevereiro/2022, com o qual concordou a União Federal – ID 52865020. Considerando que a União não apresentou impugnação, não são devidos honorários no cumprimento de sentença (art. 85 §7º do CPC). Dada a pluralidade de patronos, informe em nome de qual deverá ser expedido o ofício requisitório, visto tratar-se de verba sucumbencial. Eventual atualização monetária será efetuada pelo E.TRF3ª Região quando do pagamento do(s) ofício(s). Intimem-se e após, se em termos, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) pertinente(s). São Paulo, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005305-47.1998.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA MADALENA BORTOLINI, DINA DOS SANTOS, DULCINEA LIMA DE JESUS FIGUEREDO, IVONE DE SOUSA SILVA, MARIA APARECIDA FRANCISCO, MARIA HELENA LEME BRAGA, NEUSA APARECIDA NASCIMENTO, TIZUKO DOI, WILLIAM FLORES, VILMA MARQUES FERREIRA VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogados do(a) AUTOR: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogados do(a) AUTOR: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogados do(a) AUTOR: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogados do(a) AUTOR: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogados do(a) AUTOR: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogados do(a) AUTOR: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogados do(a) AUTOR: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogados do(a) AUTOR: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogados do(a) AUTOR: RENATO LAZZARINI - SP151439, SERGIO LAZZARINI - SP18614 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 1. Manifeste o Autor (a) seu interesse na execução do julgado, apresentando a memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação (art. 534, C.P.C.). 2. Vindo o demonstrativo em termos, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005305-47.1998.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a UNIÃO FEDERAL, na pessoa de seu representante judicial para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme determina o art. 535 do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem a manifestação do (s) exequente (s), remetam-se os autos ao arquivo. 4. Havendo expressa concordância do executado com os valores apresentados, ou decorrido o prazo para impugnação da execução, certifique-se e expeça-se a respectiva requisição de pagamento, nos termos do art. 535, § 3.º, inciso I, do C.P.C. Após, aguarde-se no arquivo o pagamento. 5. Oportunamente, altere-se a classe para “206”. I. São Paulo, data lançada eletronicamente.

03/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(50)