Execução Fiscal 0054071-69.2004.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0054071-69.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2023, 09:59

Trânsito em julgado

30/01/2023, 09:59

Publicação

01/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A., CASTRO E CAMPOS - ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA DE CAMPOS - SP115120, JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO - SP173644, ROGERIO BORGES DE CASTRO - SP26854 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO BORGES DE CASTRO - SP26854 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0054071-69.2004.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a União ao pagamento de honorários advocatícios. A verba foi paga mediante requisição de pequeno valor (ID nº 261010290), cujo montante foi levantado pela exequente, a teor da informação contida no documento de ID nº 264193913. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 29 de novembro de 2022.

30/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2022, 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2022, 17:32

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A., CASTRO E CAMPOS - ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA DE CAMPOS - SP115120, JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO - SP173644, ROGERIO BORGES DE CASTRO - SP26854 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO BORGES DE CASTRO - SP26854 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 264193913 – PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0054071-69.2004.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a sociedade de advogados beneficiária (CASTRO E CAMPOS ADVOGADOS) da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento da RPV expedida nestes autos, para que providencie o saque, diretamente no banco depositário, nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto na Resolução nº 458/2017 do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Caso nada mais seja requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2022.

29/09/2022, 00:00

Mero expediente

28/09/2022, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2022, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2022, 17:36

Documentos

Sentença

•30/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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