Procedimento Comum Cível 0006729-88.2013.4.03.6136 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0006729-88.2013.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2024, 16:50

Trânsito em julgado

10/05/2024, 17:56

Publicação

14/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO APARECIDO FAUSTINO Advogado do(a) EXEQUENTE: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006729-88.2013.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Fundamento e Decido. O cumprimento da obrigação ou pagamento do débito pelo executado implica o reconhecimento do pedido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o cumprimento da obrigação ou o pagamento do débito, extingo a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/03/2024, 14:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2024, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2024, 10:36

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 13:25

Publicação

23/01/2024, 07:00

Publicação

22/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIO APARECIDO FAUSTINO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. despacho proferido, tendo em vista o depósito do ofício requisitório em 22/12/2023, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA quanto à satisfação do crédito, devendo ficar ciente de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Catanduva/SP, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006729-88.2013.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

22/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIO APARECIDO FAUSTINO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência ao(à) patrono(a) do(a) autor(a) de que a certidão de inteiro teor e a cópia autenticada da procuração solicitadas, a seguir anexadas, poderão ser impressas pelo(a) próprio(a) requerente. Catanduva/SP, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006729-88.2013.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

10/01/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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