Execução Fiscal 0045690-43.2002.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

ARTPRESS EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONCA

OAB/SP 141419·

CPF

·

Representa: Réu

EDMILSON PACHER MARTINS

OAB/SP 234265·CPF·Representa: Réu

VALTER VIEIRA PIROTI

OAB/SP 239400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 12:05

Convenção das Partes

14/10/2024, 13:36

Expedida/certificada

11/10/2024, 20:02

Mero expediente

11/10/2024, 20:02

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 14:11

Expedida/certificada

03/05/2024, 18:50

Mero expediente

22/09/2023, 01:41

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ARTPRESS EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, LUIZ FELIX BORSATO, FAUSTO JORGE BORSATO Advogados do(a) EXECUTADO: EDMILSON PACHER MARTINS - SP234265, VALTER VIEIRA PIROTI - SP239400, YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONCA - SP141419 D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização do feito, bem como para que requeiram o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do art.40 da Lei nº 6.830/80, cabendo às partes solicitar o desarquivamento quando entenderem necessário. SãO PAULO, 2 de março de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0045690-43.2002.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2023, 17:57

Mero expediente

02/03/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 15:48

Mero expediente

07/03/2022, 17:45

Todas as movimentações(67)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 12:05

Convenção das Partes

14/10/2024, 13:36

Expedida/certificada

11/10/2024, 20:02

Mero expediente

11/10/2024, 20:02

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 14:11

Expedida/certificada

03/05/2024, 18:50

Mero expediente

22/09/2023, 01:41

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ARTPRESS EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, LUIZ FELIX BORSATO, FAUSTO JORGE BORSATO Advogados do(a) EXECUTADO: EDMILSON PACHER MARTINS - SP234265, VALTER VIEIRA PIROTI - SP239400, YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONCA - SP141419 D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização do feito, bem como para que requeiram o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do art.40 da Lei nº 6.830/80, cabendo às partes solicitar o desarquivamento quando entenderem necessário. SãO PAULO, 2 de março de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0045690-43.2002.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2023, 17:57

Mero expediente

02/03/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 15:48

Mero expediente

07/03/2022, 17:45

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ARTPRESS EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, LUIZ FELIX BORSATO, FAUSTO JORGE BORSATO Advogados do(a) EXECUTADO: EDMILSON PACHER MARTINS - SP234265, YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONCA - SP141419, VALTER VIEIRA PIROTI - SP239400 Advogados do(a) EXECUTADO: EDMILSON PACHER MARTINS - SP234265, YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONCA - SP141419, VALTER VIEIRA PIROTI - SP239400 Advogados do(a) EXECUTADO: EDMILSON PACHER MARTINS - SP234265, YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONCA - SP141419, VALTER VIEIRA PIROTI - SP239400 D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização do feito. Havendo determinação constante dos autos, proceda a Serventia ao seu cumprimento. Na ausência de determinação anterior ou de requerimento das partes que impulsione o feito, venham conclusos. Int. Cumpra-se. SãO PAULO, 2 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0045690-43.2002.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

02/03/2022, 18:10

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 17:32

Remessa (outros motivos)

18/02/2022, 13:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/02/2022, 19:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2022, 17:22

Por decisão judicial

22/06/2012, 10:25

Mero expediente

18/06/2012, 13:22

Mero expediente

18/06/2012, 13:06

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 14:49

Recebimento

22/07/2011, 16:40

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 16:05

Petição (Petição (outras))

15/12/2010, 11:30

Petição (Petição (outras))

16/11/2010, 14:01

Recebimento

16/11/2010, 12:48

Entrega em carga/vista

21/09/2010, 18:43

Conclusão (para despacho)

25/08/2010, 15:16

Petição (Petição (outras))

23/08/2010, 14:04

Conclusão (para despacho)

18/05/2010, 16:11

Recebimento

30/11/2009, 11:37

Entrega em carga/vista

13/11/2009, 10:34

Conclusão (para despacho)

05/11/2009, 16:32

Petição (Petição (outras))

19/03/2009, 17:27

Recebimento

28/07/2008, 16:07

Entrega em carga/vista

17/07/2008, 15:46

Conclusão (para despacho)

03/07/2008, 09:41

Petição (Petição (outras))

19/02/2008, 15:20

Petição (Petição (outras))

13/02/2008, 13:02

Recebimento

12/02/2008, 15:28

Entrega em carga/vista

04/10/2007, 17:57

Conclusão (para despacho)

04/09/2007, 16:28

Conclusão (para despacho)

02/08/2006, 19:04

Recebimento

26/08/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

15/08/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/07/2005, 16:14

Recebimento

26/07/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

24/06/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2004, 14:06

Recebimento

12/04/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

21/01/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2003, 11:38

Conclusão (para despacho)

15/04/2003, 12:58

Recebimento

01/04/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

27/03/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2003, 10:52

Recebimento

24/03/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2002, 14:35

Distribuição (sorteio)

19/11/2002, 14:39

Despacho

•03/03/2022, 00:00