Apelação Cível 5003842-03.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5003842-03.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003842-03.2018.4.03.6126 ASSISTENTE: DIRCEU BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) ASSISTENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B SENTENÇA Vistos. Em vista do cumprimento da obrigação noticiado nos presentes autos e na ausência de manifestação com relação a eventuais créditos remanescentes para serem levantados JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Levante-se eventual restrição existente. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santo André, data da assinatura digital.

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003842-03.2018.4.03.6126 ASSISTENTE: DIRCEU BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) ASSISTENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência ao Exequente do depósito realizado em conta corrente à ordem do beneficiário, referente à importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 – CJF/STJ, sendo que o levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto à instituição bancária. O extrato de pagamento contendo a indicação da instituição bancária se encontra juntado nos autos e poderá ser consultado pela Internet através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, www.trf3.jus.br. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de 5 dias. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se. Santo André - SP, data da assinatura digital.

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003842-03.2018.4.03.6126 ASSISTENTE: DIRCEU BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) ASSISTENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência ao Exequente, pelo prazo de 5 dias, do depósito realizado em conta corrente à ordem do beneficiário, referente à primeira parcela requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 – CJF/STJ, sendo que o levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto à instituição bancária. O extrato de pagamento contendo a indicação da instituição bancária se encontra juntado nos autos e poderá ser consultado pela Internet através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, www.trf3.jus.br. Aguarde-se no arquivo sobrestado o restante do pagamento solicitado. Intimem-se. Santo André - SP, data da assinatura digital.

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003842-03.2018.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André ASSISTENTE: DIRCEU BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) ASSISTENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Nada a decidir, vez que o processo e a requisição de pagamento já estão gravadas com as prioridades aplicadas na espécie. Aguarde-se a regular comunicação do pagamento já requisitado. Intimem-se. SANTO ANDRé, 2 de março de 2022.

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003842-03.2018.4.03.6126 ASSISTENTE: DIRCEU BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) ASSISTENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência do depósito realizado em conta corrente à ordem do beneficiário, referente a importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 – CJF/STJ, sendo que o levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto a instituição bancária. Requeira a parte Autora o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo o pagamento requisitado pendente. Intimem-se. SANTO ANDRé, 30 de julho de 2021.

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003842-03.2018.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André ASSISTENTE: DIRCEU BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) ASSISTENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da concordância da parte Executada, ID52240142, com os cálculos apresentados pelo autor, expeça-se RPV/Precatório para pagamento. Após a expedição publique-se o presente despacho, abrindo-se prazo de 15 dias para as partes, bem como encaminhe-se o ofício requisitório para o Tribunal Regional Federal – Terceira Região somente após o decurso de prazo. Aguarde-se no arquivo a comunicação de pagamento. Intimem-se. SANTO ANDRé, 28 de abril de 2021.

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003842-03.2018.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André ASSISTENTE: DIRCEU BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) ASSISTENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante do cumprimento da coisa julgada, conforme manifestação da parte Executada, requeira o Exequente o que de direito no prazo de 15 dias. No silêncio venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se. SANTO ANDRé, 7 de março de 2021.

09/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/12/2020, 19:50

Trânsito em julgado

02/12/2020, 19:49

Expedida/certificada

07/10/2020, 21:52

Recurso Extraordinário

25/09/2020, 14:09

Publicação

04/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2020, 13:43

Remessa (outros motivos)

21/02/2020, 13:48

Documentos

•31/01/2024, 00:00