Procedimento Comum Cível 0002838-86.2012.4.03.6106 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002838-86.2012.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 14:25

Expedida/certificada

09/03/2026, 19:19

Mero expediente

27/11/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 09:37

Expedida/certificada

21/10/2025, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: CONSTRUTORA HAKATA LTDA - EPP, DEMOP PARTICIPACOES LTDA, HAUS CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNA TRAJANO FRANCO ALVES - SP444832, DANIANI RIBEIRO PINTO - SP191126 Advogado do(a) REU: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI - SP293839 Advogados do(a) REU: DANIANI RIBEIRO PINTO - SP191126, GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI - SP276388, SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - SP182679 Advogados do(a) REU: EVERTON THIAGO NEVES - SP248112, ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR - SP127763 D E S P A C H O Tendo em vista a execução do acordo entre as partes, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002838-86.2012.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto defiro o requerido pelo INSS na petição id. 362008394. Suspendo o processo por 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 313, II, do CPC. Findo esse prazo, intimem-se as partes executadas a fim de que comprovem o pagamento das parcelas do acordo posteriores a janeiro de 2025 até a data da intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Na sequência, vista ao INSS pelo mesmo prazo. São José do Rio Preto, na data do sistema.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: CONSTRUTORA HAKATA LTDA - EPP, DEMOP PARTICIPACOES LTDA, HAUS CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNA TRAJANO FRANCO ALVES - SP444832, DANIANI RIBEIRO PINTO - SP191126 Advogado do(a) REU: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI - SP293839 Advogados do(a) REU: DANIANI RIBEIRO PINTO - SP191126, GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI - SP276388, SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - SP182679 Advogados do(a) REU: EVERTON THIAGO NEVES - SP248112, ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR - SP127763 D E S P A C H O Tendo em vista a execução do acordo entre as partes, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002838-86.2012.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto defiro o requerido pelo INSS na petição id. 362008394. Suspendo o processo por 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 313, II, do CPC. Findo esse prazo, intimem-se as partes executadas a fim de que comprovem o pagamento das parcelas do acordo posteriores a janeiro de 2025 até a data da intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Na sequência, vista ao INSS pelo mesmo prazo. São José do Rio Preto, na data do sistema.

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2025, 19:06

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/06/2025, 19:15

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 11:48

Expedida/certificada

27/02/2025, 08:22

Expedida/certificada

26/02/2025, 12:39

Publicação

21/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 07:00

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: CONSTRUTORA HAKATA LTDA - EPP, DEMOP PARTICIPACOES LTDA, HAUS CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNA TRAJANO FRANCO ALVES - SP444832, DANIANI RIBEIRO PINTO - SP191126 Advogado do(a) REU: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI - SP293839 Advogados do(a) REU: DANIANI RIBEIRO PINTO - SP191126, GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI - SP276388, SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - SP182679 Advogados do(a) REU: EVERTON THIAGO NEVES - SP248112, ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR - SP127763 D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002838-86.2012.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Defiro o requerido pelo exequente/INSS na petição juntada sob o Id. 31107506. Determino à Gerente da agência da Caixa Econômica Federal a proceder a CONVERSÃO EM RENDA dos valores depositados na conta nº 3970.635.00003553-3 e nº 3970.635.00003553-3, através de Guia de Recolhimento da União – GRU, a ser emitida observados os seguintes campos: - TIPO 1 - Arrecadação; - UG: 513001; - GESTÃO: 57904 – Fundo do Regime Geral da Previdência Social; - NOME DA UNIDADE: Coordenação de Orçamento e Finanças no FRGPS; - CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 10038-2 – FRGPS - Ressarcimento – Ações Reg. Rel. Trab; - NÚMERO DE REFERÊNCIA: incluir o número do processo judicial. (link de preenchimento: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp) As instruções para conversão e documentos que instruem o presente ofício devem ser acessadas através do link abaixo: https://web.trf3.jus.br/anexos/download/A0CF55E813 Visando os princípios da isonomia, razoável duração do processo, efetividade da execução e eficiência da administração pública, a presente decisão servirá como ofício, que deverá ser encaminhada, por meio eletrônico, a agência 3970 da Caixa Econômica Federal ([email protected]), para cumprimento no prazo máximo de 20 (vinte) dias. Intimem-se. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas. CARLA ABRANTKOSKI RISTER Juíza Federal

01/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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