Embargos à Execução Fiscal 0007577-73.2009.4.03.6182 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0007577-73.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 18:03

Trânsito em julgado

25/11/2024, 08:28

Publicação

15/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CIMENTOFORTE COMERCIAL LTDA - EPP EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença que visa ao pagamento de crédito correspondente à condenação em honorários advocatícios imposta. Intimada a Fazenda Nacional nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, esta não se opôs ao cálculo apresentado, razão pela qual foi determinada a expedição de ofício requisitório. Com a juntada do extrato de pagamento de requisição de pequeno valor, a parte exequente foi intimada para levantamento da quantia depositada, bem como para manifestação acerca da satisfação do crédito. A exequente noticiou a satisfação do crédito. Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C. São Paulo, 11 de outubro de 2024

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2024, 20:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2024, 20:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2024, 20:32

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CIMENTOFORTE COMERCIAL LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO AMORIM DE LIMA - SP163710, LEONARDO FRANCISCO ALVES DA SILVA - SP386378, LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES - SP240052 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007577-73.2009.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a inexistência de óbice à extinção do cumprimento de sentença. Não havendo discordância expressa da parte exequente, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 13 de agosto de 2024.

14/08/2024, 00:00

Mero expediente

13/08/2024, 17:07

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 07:00

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(84)