Apelação / Remessa Necessária 0011558-34.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0011558-34.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDINEI SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011558-34.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDINEI SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal solicitando o aditamento do ofício requisitório n. 20210077653 (prot. n. 20210170942) para que passe a constar 15 (quinze) meses de rendimentos recebidos acumuladamente. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011558-34.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDINEI SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cumpra o INSS devidamente o despacho retro, indicando o número de meses de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) referente ao crédito autárquico (ID 16121532), homologado no ID 26653339, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011558-34.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

21/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDINEI SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Promova a Secretaria o cancelamento do ofício requisitório n. 20210077655, tendo em vista a manifestação ID 54924970 no sentido de não haver interesse em sua expedição diante do valor irrisório. 2. Ciência da transmissão do ofício requisitório do saldo remanescente à parte autora. 2. Após, manifeste-se o INSS acerca do número de meses de rendimentos recebidos acumuladamente apresentado pela parte autora no ID supra, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011558-34.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDINEI SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes nos termos do item 5 da decisão ID 26653339. SãO PAULO, 27 de maio de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011558-34.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

28/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2015, 16:46

Trânsito em julgado

07/10/2015, 11:41

Publicação

16/09/2015, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2015, 08:52

Provimento em Parte

18/08/2015, 08:40

Conclusão (para julgamento)

14/07/2015, 12:23

Petição (Petição (outras))

13/07/2015, 16:42

Conclusão (para julgamento)

23/06/2015, 12:03

Documento (Ofício)

19/06/2015, 14:47

Documentos

•15/04/2024, 00:00