Execução Fiscal 5004670-56.2019.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

NATURAL - OLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE APARECIDO MONTEIRO

OAB/SP 318507·CPF

·

Representa: Réu

FELIPE SIMONETTO APOLLONIO

OAB/SP 206494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/08/2025, 13:44

Expedida/certificada

20/08/2025, 12:19

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/08/2025, 12:19

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 19:15

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 19:08

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

19/08/2025, 18:35

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

19/08/2025, 18:00

Recebimento

19/08/2025, 14:01

Mero expediente

19/08/2025, 12:05

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2025, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2025, 14:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 11:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/03/2022, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Todas as movimentações(45)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/08/2025, 13:44

Expedida/certificada

20/08/2025, 12:19

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/08/2025, 12:19

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 19:15

Remessa (outros motivos)

Documentos

•03/03/2022, 00:00

19/08/2025, 19:08

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

19/08/2025, 18:35

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

19/08/2025, 18:00

Recebimento

19/08/2025, 14:01

Mero expediente

19/08/2025, 12:05

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2025, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2025, 14:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 11:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/03/2022, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NATURAL - OLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FELIPE SIMONETTO APOLLONIO - SP206494, ANDRE APARECIDO MONTEIRO - SP318507 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004670-56.2019.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí VISTOS. Considerando que o presente feito encontra-se no mesmo estágio procedimental dos autos nº 5000465-18.2018.403.6128, além de terem as mesmas partes e o mesmo objeto, atendendo assim os requisitos do art. 28 da Lei nº 6.830/80, determino a reunião destes autos àquele, privilegiando, com isso, os princípios de economia e celeridade processuais. A secretaria efetue o apensamento deste aos autos da Execução Fiscal principal nº 5000465-18.2018.403.6128 no sistema informativo eletrônico da Justiça Federal anotando a informação no “editar objeto do processo” e associar o processo apensado ao principal como dependente (cumprir determinações – associar processo). Tendo em conta o apensamento ora determinado, cientifiquem-se as partes que os demais atos processuais deverão ser praticados nos autos do executivo fiscal principal acima mencionado Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde aguardarão a provocação das partes ou o desfecho da execução fiscal principal. Intime-se. Cumpra-se JUNDIAí, 2 de março de 2022.

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 18:30

Por decisão judicial

02/03/2022, 17:50

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 16:47

Expedida/certificada

03/12/2021, 11:40

Mero expediente

01/12/2021, 10:39

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 12:05

Expedida/certificada

31/05/2021, 17:03

Julgamento em Diligência

31/05/2021, 17:01

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NATURAL - OLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FELIPE SIMONETTO APOLLONIO - SP206494, ANDRE APARECIDO MONTEIRO - SP318507 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004670-56.2019.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí VISTOS. Tendo em vista que a parte exequente demonstrou nos autos que o executado não se encontra em Recuperação Judicial (doc ID 44862491) e este, por sua vez, apresentou apenas alegações genéricas, intime-se a exequente para manifestar-se em termos do prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. JUNDIAí, 12 de maio de 2021.

14/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2021, 20:49

Mero expediente

13/05/2021, 13:37

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NATURAL - OLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FELIPE SIMONETTO APOLLONIO - SP206494, ANDRE APARECIDO MONTEIRO - SP318507 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004670-56.2019.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí VISTOS. Manifeste-se a exequente sobre as alegações do executado ID 40185666 no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, suspendo o andamento do feito em consonância com o Tema 987 do STJ, que assim dispõe: "Possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal de dívida tributária e não tributária." Remetam-se os autos ao arquivo SOBRESTADO, onde aguardarão provocação da(s) parte(s) que deverá(ão) ser intimado(s) da presente decisão. Int. JUNDIAí, 25 de janeiro de 2021.

27/01/2021, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2021, 18:23

Mero expediente

26/01/2021, 16:53

Conclusão (para despacho)

16/10/2020, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 07:00

Mero expediente

16/09/2020, 17:36

Conclusão (para despacho)

30/08/2020, 12:48

Expedida/certificada

16/07/2020, 08:55

Petição (Renúncia de mandato)

06/04/2020, 12:01

Mero expediente

23/01/2020, 14:57

Conclusão (para despacho)

23/01/2020, 14:55

Conclusão (para despacho)

18/10/2019, 11:52

Remessa (outros motivos)

17/10/2019, 12:05

Distribuição (sorteio)

16/10/2019, 16:46

Despacho

•14/05/2021, 00:00

•27/01/2021, 00:00