Procedimento Comum Cível 5000416-68.2017.4.03.6109 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000416-68.2017.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 17:26

Publicação

21/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA BENEDITA RANDO GIUDICE, R. F. G. ADVOGADO POLO ATIVO: Advogado(s) do reclamante: ADRIANO MELLEGA POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO POLO PASSIVO: Ato Ordinatório autorizado nos termos do item 13.19.1 da Portaria 17/2016 deste Juízo: Ficam as partes intimadas a se manifestarem no prazo de quinze (15) dias sobre os CÁLCULOS apresentados pelo contador. Piracicaba, 10 de janeiro de 2025. 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOS N: 5000416-68.2017.4.03.6109 POLO ATIVO:

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/01/2025, 12:53

Julgamento em Diligência

06/12/2024, 13:10

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 17:43

Publicação

13/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA BENEDITA RANDO GIUDICE, R. F. G. ADVOGADO POLO ATIVO: Advogado(s) do reclamante: ADRIANO MELLEGA POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO POLO PASSIVO: Ato Ordinatório autorizado nos termos do item 13.19.1 da Portaria 17/2016 deste Juízo: Ficam as partes intimadas nos termos do artigo 12 da resolução nº 822 de 20/03/2023 do Conselho da Justiça Federal, quanto ao teor da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Ficando esclarecido que no silêncio, considerar-se-á(ão) em termos e será(ão) promovida(s) a(s) respectiva(s) transmissão(ões) eletrônica(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOS N: 5000416-68.2017.4.03.6109 POLO ATIVO:

12/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/12/2023, 19:09

Mero expediente

24/05/2023, 19:11

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA BENEDITA RANDO GIUDICE, R. F. G. Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANO MELLEGA - SP187942 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000416-68.2017.4.03.6109 Intime-se a parte autora (impugnada) para que esta se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento da sentença apresentada pelo INSS. Havendo divergência relativa aos cálculos apresentados, remetam-se os autos ao Contador do juízo para que os elabore em conformidade com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, salvo se a decisão transitada em julgado for contrária, quando então deverá observá-la (atualizados para a data da conta apresentado pelo exequente). Feito isso, apresente parecer/análise quanto aos cálculos apresentados pelo exequente e pelo executado. Após, com os cálculos, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

09/05/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CLAUDIO JOSE GIUDICE, MARIA BENEDITA RANDO GIUDICE Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANO MELLEGA - SP187942 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Nos presentes, após o pedido de cumprimento de sentença nos termos do artigo 535, o INSS alegou questão de ordem, haja vista a morte do autor (ID 48253411). Nesse ínterim, a parte requereu as habilitações que foram homologadas por este Juízo no tocante a MARIA BENEDITA RANDO GIUDICE (viúva), R. F. G. (filha menor representada por Maria Benedita Rando Giudice), TATIANE FERNANDA GIUDICE BUENO, THIAGO FERNANDO GIUDICE, filhos sucessores do autor falecido (ID 150591766)., Ocorrida a habilitação determinou-se à parte exequente a regularização do feito, para realização do cumprimento de sentença (ID 244358442), do que decorreu requerimento de habilitação apenas da viúva (MARIA BENEDITA). Na sequência proferida decisão favorável apenas para este último requerimento e, ato contínuo, determinada a expedição dos requisitórios (ID 260428446). Com efeito, observa-se que não houve citação nos termos do artigo 535 do CPC, porque não houve adequação da inicial às partes habilitadas, não havendo como se expedir os requisitórios ora expedidos (IDs. 267908418). Ademais, devem figurar no pólo ativo do feito apenas MARIA BENEDITA RANDO GIUDICE, viúva cadastrada como beneficiária da pensão por morte e da menor R. F. G. (menor representada por Maria Benedita Rando Giudice - ID 57235488). Posto isso, chamo o feito à ordem e homologo as habilitações de MARIA BENEDITA RANDO GIUDICE e de R. F. G. (menor representada por Maria Benedita Rando Giudice),devendo a Secretaria promover a regularização do pólo ativo. Providencie a parte exequente a adequação de sua inicial executiva nos moldes do artigo 534 do CPC, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000416-68.2017.4.03.6109

09/03/2023, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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