Execução Fiscal 0003344-34.2010.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 943,66

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Barretos com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ELZA APARECIDA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MEDEIROS MARTINS

OAB/SP 228743·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA

OAB/SP 218430·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO

OAB/SP 205514·CPF·Representa: Autor

ANITA FLAVIA HINOJOSA

OAB/SP 198640·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

OAB/SP 163564·CPF·Representa: Autor

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 01/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

22/07/2025, 16:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 500/2025 (1a. Vara) Paote: 1

12/06/2025, 14:06

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000500/2025

12/06/2025, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 18:44

Juntada de certidão

22/11/2022, 18:41

Transitado em Julgado em 19/05/2022

29/06/2022, 12:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de ELZA APARECIDA COSTA em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:07

Publicado Sentença em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2022, 08:12

Declarada decadência ou prescrição

04/03/2022, 19:41

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 16:43

Todas as movimentações(81)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 01/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

22/07/2025, 16:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 500/2025 (1a. Vara) Paote: 1

12/06/2025, 14:06

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000500/2025

12/06/2025, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Documentos

Sentença

•05/03/2022, 08:12

Sentença

•04/03/2022, 19:41

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 18:44

Juntada de certidão

22/11/2022, 18:41

Transitado em Julgado em 19/05/2022

29/06/2022, 12:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de ELZA APARECIDA COSTA em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:07

Publicado Sentença em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2022, 08:12

Declarada decadência ou prescrição

04/03/2022, 19:41

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 08:58

Decorrido prazo de ELZA APARECIDA COSTA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:25

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MEDEIROS MARTINS - SP228743, FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA - SP218430, GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO - SP205514, ANITA FLAVIA HINOJOSA - SP198640, CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS - SP163564 EXECUTADO: ELZA APARECIDA COSTA DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003344-34.2010.4.03.6138 Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca de possível ocorrência de prescrição, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:51

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.38/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

02/12/2021, 13:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/12/2021, 13:20

Juntada de certidão

17/11/2021, 15:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/11/2021, 14:58

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.26/2015 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/10/2015, 15:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561380006212 Complemento Livre: EMAIL

14/10/2015, 06:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMACAO VIA EMAIL Complemento Livre:

18/08/2015, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/05/2015, 13:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/05/2015, 15:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/10/2014, 14:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000164037 Complemento Livre:

13/10/2014, 08:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE EMAIL Complemento Livre:

08/09/2014, 08:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2014, 09:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/06/2014, 13:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/06/2014, 06:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA PESQUISA DE BENS RENAJUD Complemento Livre:

16/06/2014, 15:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/05/2014, 15:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/05/2014, 08:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/05/2014, 14:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000064703 Complemento Livre:

21/05/2014, 11:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE E-MAIL Complemento Livre:

09/04/2014, 12:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMACAO DO CONSELHO EXEQUENTE VIA E-MAIL Complemento Livre:

07/04/2014, 14:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 714/732

11/10/2013, 07:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre:

13/09/2013, 13:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre: SISTEMA BACEN JUD

06/09/2013, 13:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DETALHAMENTO ORDEM JUDICIAL Complemento Livre:

26/08/2013, 12:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/08/2013, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/08/2013, 12:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/08/2013, 11:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000125395 Complemento Livre:

02/08/2013, 09:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/05/2013, 13:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/05/2013, 06:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2013, 07:46

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

12/11/2012, 08:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE INTIMACAO Complemento Livre:

18/09/2012, 07:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE INTIMACAO Complemento Livre:

18/09/2012, 07:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1329/1342

12/04/2012, 06:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/03/2012, 08:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/02/2012, 12:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/02/2012, 12:01

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA, AVALICAO, INTIMACAO E REGISTRO Complemento Livre: DILIG. NEGATIVA

28/02/2012, 11:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA, AVALIACAO, INTIMACAO E REGISTRO Complemento Livre:

10/02/2012, 14:35

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ELZA APARECIDA COSTA Complemento Livre:

20/09/2011, 08:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre:

05/09/2011, 12:37

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 949/954

21/07/2011, 09:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

18/07/2011, 07:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

18/07/2011, 07:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011820075148 Complemento Livre:

15/07/2011, 12:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 978/995

12/05/2011, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/04/2011, 07:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/04/2011, 06:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/04/2011, 06:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/02/2011, 11:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/02/2011, 09:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/02/2011, 09:10

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/11/2010, 10:26

Despacho

•11/01/2022, 19:03

Despacho

•10/01/2022, 14:51