Apelação Cível 0008831-91.2009.4.03.6114 - TRF3

Apelação Cível 0008831-91.2009.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCELINO FERNANDES JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: DARLENE ASSIS DOS SANTOS - SP419219, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004, PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A, SIMONE CONCEICAO CASTIGLIONE NOGUEIRA - SP178506 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 SENTENÇA Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008831-91.2009.4.03.6114

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCELINO FERNANDES JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: DARLENE ASSIS DOS SANTOS - SP419219, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004, PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A, SIMONE CONCEICAO CASTIGLIONE NOGUEIRA - SP178506 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 TERCEIRO INTERESSADO: MARLI FERNANDES DE MORAES, MARISA GONCALVES FERNANDES CARRIJO, MARIA BEATRIZ FERNANDES BRAMANTTI, FRANCELINO GONCALVES FERNANDES, ANTONIO CARLOS GONCALVES FERNANDES, UBIRAJARA GONCALVES FERNANDES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO BERNARDO DO CAMPO, 18 de fevereiro de 2025. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008831-91.2009.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCELINO FERNANDES JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004, PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 DESPACHO Face ao acordo homologado, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se, no arquivo, eventual provocação da parte interessada. Int. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008831-91.2009.4.03.6114

02/09/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/02/2024, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2024, 16:49

Trânsito em julgado

22/02/2024, 14:10

Publicação

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A APELADO: FRANCELINO FERNANDES JUNIOR Advogado do(a) APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - PR246004-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Tendo em vista o termo de conciliação assinado pelas partes, oportunidade em que a parte autora foi representada pelo advogado constituído nos autos, com poder para praticar o referido ato, homologo o acordo apresentado pela Caixa Econômica Federal (Id 281132782), com os respectivos comprovantes de pagamentos, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Pelo exposto, julgo extinto o processo com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, restando prejudicada a apelação interposta pela Caixa Econômica Federal. Pedido de expedição de alvará de levantamento de valores depositados, à disposição do Juízo, deverá ser formulado perante o Juízo de origem, ao qual os depósitos estão vinculados. Observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem para cumprimento do acordo. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008831-91.2009.4.03.6114 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO

16/01/2024, 00:00

Expedida/certificada (Decisão)

15/01/2024, 16:30

Recurso prejudicado

15/01/2024, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2024, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 07:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

20/09/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

11/09/2023, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2023, 08:40

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Expedida/certificada (Decisão)

Recurso prejudicado

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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