Apelação Cível 0039641-82.1995.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0039641-82.1995.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

29/09/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, VILMA TOSHIE KUTOMI - SP85350 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VILMA TOSHIE KUTOMI - SP85350 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663 D E S P A C H O Expeça-se certidão para fins de levantamento. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0039641-82.1995.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se para ciência. Por fim, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. SãO PAULO, 13 de outubro de 2022.

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, VILMA TOSHIE KUTOMI - SP85350 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VILMA TOSHIE KUTOMI - SP85350 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0039641-82.1995.4.03.6100 RELATOR: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em inspeção Petição ID 250116278: Prejudicado o pedido de reconsideração e mantenho a decisão ID 249573270. Os valores encontram-se à disposição do beneficiário, bastando o comparecimento perante a agência bancária, tal qual decidido pela E. Corregedoria Regional do E. TRF da 3ª Região. Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as devidas formalidades legais. Intimem-se. SÃO PAULO, 16 de maio de 2022

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, VILMA TOSHIE KUTOMI - SP85350 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VILMA TOSHIE KUTOMI - SP85350 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663 D E S P A C H O Dê-se ciência à parte exequente acerca do pagamento das importâncias requisitadas. Saliento que, conforme DECISÃO Nº 8637829/2022 - CORE, proferida nos autos do processo SEI 0009802-87.2022.4.03.8000, considerando "o retorno do funcionamento dos bancos, permitindo o atendimento presencial nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para o levantamento de valores diretamente pelas partes e seus patronos, regularmente constituídos nos autos, em razão da flexibilização das medidas de contenção da pandemia do novo Coronavírus", não se faz mais necessária a transferência bancária dos valores depositados, pois possível o levantamento pessoalmente pelas partes ou seus patronos. Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as devidas formalidades legais. Int. SãO PAULO, 5 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0039641-82.1995.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, VILMA TOSHIE KUTOMI - SP85350 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VILMA TOSHIE KUTOMI - SP85350 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663 A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas para manifestação acerca da expedição da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo impugnação, será(ão) transmitida(s) a(s) ordem(s) de pagamento ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme dispõem as Resoluções nº. 458, de 04 de outubro de 2017 e nº. 670, de 10 de novembro de 2020, ambas do Conselho da Justiça Federal. SãO PAULO, 2 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0039641-82.1995.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, VILMA TOSHIE KUTOMI - SP85350 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 14 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0039641-82.1995.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, VILMA TOSHIE KUTOMI - SP85350 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante da concordância da União Federal, elabore-se minuta de ofício requisitório, nos termos do cálculo apresentado pela exequente. Expeça-se ofício de transferência, conforme previamente determinado. Int. SãO PAULO, 22 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0039641-82.1995.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

26/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogados do(a) AUTOR: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, VILMA TOSHIE KUTOMI - SP85350 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Proceda-se à alteração da classe processual, devendo passar a constar “Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Petição ID 123368087: Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0039641-82.1995.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a União Federal nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, bem como para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer. Sem prejuízo, expeça-se ofício de transferência eletrônica dos valores depositados nos autos, mediante a indicação dos dados bancários da exequente. Cumpra-se o primeiro tópico e intimem-se as partes. SãO PAULO, 6 de outubro de 2021.

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, VILMA TOSHIE KUTOMI - SP85350 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência à autora acerca do desarquivamento do feito. Regularize a parte sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando procuração/substabelecimento que outorgue poderes aos patronos indicados para recebimento das publicações. Silente, retornem os autos ao arquivo. Int. SãO PAULO, 24 de setembro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0039641-82.1995.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

27/09/2021, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2015, 11:50

Reativação

16/10/2015, 11:49

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2015, 16:10

Publicação

13/07/2015, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2015, 08:36

Recebimento

08/07/2015, 11:50

Documentos

Intimação

•18/10/2022, 00:00

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