Agravo em Recurso Especial 5016433-55.2021.4.03.6105 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5016433-55.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649508/2024

06/08/2024, 12:21

Protocolizada Petição 649508/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 12:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 612820/2024 - DESIS

02/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0612820 - DESIS no AREsp 2665579 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 16:50

Extinto o processo por desistência

01/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/07/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/07/2024, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 624292/2024

29/07/2024, 11:01

Protocolizada Petição 624292/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024

29/07/2024, 10:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

24/07/2024, 13:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/07/2024, 13:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 16:50

•11/06/2024, 16:24

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649508/2024

Protocolizada Petição 649508/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 612820/2024 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0612820 - DESIS no AREsp 2665579 - Publicação prevista para 02/08/2024

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 624292/2024

Protocolizada Petição 624292/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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