Procedimento Comum Cível 0021930-93.1997.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0021930-93.1997.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

11/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDO QUIRINO MUNIZ, JOSE ANTONIO MONTEIRO, MARCELO RAMOS DE AQUINO, MARCO AURELIO DIAS DA SILVA, NOEMIA MARIA FERREIRA FONSECA, ROSEMARY APARECIDA BORTOLONI AURESCO, SHEILA ROCHA SILVA, SILVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, SUELY LEIKO MIURA, SUZELANE VICENTE DA MOTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO LAZZARINI - SP18614 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATO LAZZARINI - SP151439 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANO LAZZARINI - SP336669 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: LAZZARINI ADVOCACIA - EPP SENTENÇA Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021930-93.1997.4.03.6100

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 19:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 19:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 19:20

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FERNANDO QUIRINO MUNIZ, JOSE ANTONIO MONTEIRO, MARCELO RAMOS DE AQUINO, MARCO AURELIO DIAS DA SILVA, NOEMIA MARIA FERREIRA FONSECA, ROSEMARY APARECIDA BORTOLONI AURESCO, SHEILA ROCHA SILVA, SILVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, SUELY LEIKO MIURA, SUZELANE VICENTE DA MOTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO LAZZARINI - SP18614 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATO LAZZARINI - SP151439 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1) Dê-se ciência à(o)(s) exequente(s) sobre o extrato de pagamento para levantamento: a) junto à Caixa Econômica Federal do E.TRF da 3ª Região, nos casos das contas judiciais iniciadas com o número da agência 1181; ou b) junto ao Banco do Brasil, para as contas judiciais iniciadas com todos os outros números. Deverá dirigir-se à agência bancária, proceder ao levantamento e comunicar a este Juízo a liquidação. 2) Na hipótese do pagamento ter sido realizado à ordem deste Juízo, deverá a parte interessada informar acerca da destinação, se já determinada pelo Juízo, fornecendo os dados bancários necessários para expedição de alvará de levantamento. 3) Após, sem novos requerimentos das partes, faça-se conclusão para sentença de extinção. 4) No caso de precatórios ainda não pagos, determino o sobrestamento do feito. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021930-93.1997.4.03.6100

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 15:32

Mero expediente

18/08/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2025, 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2025, 10:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/12/2023, 14:42

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FERNANDO QUIRINO MUNIZ, JOSE ANTONIO MONTEIRO, MARCELO RAMOS DE AQUINO, MARCO AURELIO DIAS DA SILVA, NOEMIA MARIA FERREIRA FONSECA, ROSEMARY APARECIDA BORTOLONI AURESCO, SHEILA ROCHA SILVA, SILVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, SUELY LEIKO MIURA, SUZELANE VICENTE DA MOTA Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO LAZZARINI - SP18614 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO LAZZARINI - SP18614 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: LAZZARINI ADVOCACIA - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SERGIO LAZZARINI - SP18614 D E S P A C H O Em face da concordância da executada, homologo os cálculos da parte autora para que produzam seus efeitos. Apresente a parte autora as informações necessárias para expedição de pagamento nos termos da Resolução do E.TRF da 3ª Região de n.458/2017, que seguem: A parte deverá prestar as informações presentes nos itens dos artigos 3º (se RPV ou PRC); artigo 4º (se há renúncia); artigo 5º (como se dará a expedição em caso de litisconsórcio e ou cessão); artigo 8º e artigo 9º da Resolução e demais informações previstas na Resolução. Todos os valores devem ser informados líquidos, não se admitindo porcentagem para expedição. Consigne-se que as informações acima são indispensáveis para a expedição. Assim, não sendo prestadas integralmente, os autos serão sobrestados para aguardar manifestação ou o prazo prescricional, nos termos do artigo 921 e 924 do CPC. Caso haja necessidade de alteração dos nomes de todas as partes para adequação junto ao Cadastro da Receita Federal, incluindo-se herdeiros, determino desde já, a remessa dos autos ao CEDIS para retificação das partes e assunto destes autos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021930-93.1997.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

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