Apelação Cível 0016442-30.2015.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0016442-30.2015.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIODONTO VALE HISTORICO COOPERATIVA ODONTOLOGICA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE BRANCO DE MIRANDA - SP165161 EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR SENTENÇA Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016442-30.2015.4.03.6100

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIODONTO VALE HISTORICO COOPERATIVA ODONTOLOGICA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE BRANCO DE MIRANDA - SP165161 EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem, de forma objetiva, o que de direito, indicando expressamente a existência de eventuais providências remanescentes a serem adotadas nestes autos. Em nada sendo requerido, venham os autos conclusos para deliberação quanto à extinção do feito. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016442-30.2015.4.03.6100

10/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIODONTO VALE HISTORICO COOPERATIVA ODONTOLOGICA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE BRANCO DE MIRANDA - SP165161 EXECUTADO: ANS C E R T I D Ã O D E J U N T A D A SãO PAULO, 17 de novembro de 2023. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016442-30.2015.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIODONTO VALE HISTORICO COOPERATIVA ODONTOLOGICA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE BRANCO DE MIRANDA - SP165161 EXECUTADO: ANS D E S P A C H O Ciência às partes quanto à decisão proferida pelo C. STF. São Paulo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016442-30.2015.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIODONTO VALE HISTORICO COOPERATIVA ODONTOLOGICA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE BRANCO DE MIRANDA - SP165161 EXECUTADO: ANS D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento dos precatórios/RPV’s no arquivo sobrestado. Int. São Paulo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016442-30.2015.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIODONTO VALE HISTORICO COOPERATIVA ODONTOLOGICA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE BRANCO DE MIRANDA - SP165161 EXECUTADO: ANS D E S P A C H O Considerando a manifestação das partes, proceda-se à transmissão dos ofícios expedidos. Int. São Paulo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016442-30.2015.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIODONTO VALE HISTORICO COOPERATIVA ODONTOLOGICA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE BRANCO DE MIRANDA - SP165161 EXECUTADO: ANS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes das minutas expedidas (ID 264768569 e ID 264768571), para conferência. Caso não haja impugnação dos dados inseridos, encaminhe-se o pagamento ao setor de precatórios do E.TRF da 3ª Região. Int. São Paulo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016442-30.2015.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIODONTO VALE HISTORICO COOPERATIVA ODONTOLOGICA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE BRANCO DE MIRANDA - SP165161 EXECUTADO: ANS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 4 de outubro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016442-30.2015.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIODONTO VALE HISTORICO COOPERATIVA ODONTOLOGICA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE BRANCO DE MIRANDA - SP165161 EXECUTADO: ANS D E S P A C H O ID 245205121: Se em termos, expeça-se o alvará, conforme já determinado no despacho de ID 244306342. Int. São Paulo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016442-30.2015.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIODONTO VALE HISTORICO COOPERATIVA ODONTOLOGICA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE BRANCO DE MIRANDA - SP165161 EXECUTADO: ANS D E S P A C H O Retifico o despacho de ID 98320377 apenas para determinar a expedição de alvará de levantamento, uma vez que o ofício de transferência eletrônica estava sendo deferido em razão do distanciamento social provocado pelo Coronavírus - COVID 2019. Com o retorno das atividades bancárias, não mais se justifica tal medida. Determino, desta maneira, que a parte autora forneça todos os dados necessários para a expedição de alvará, bem como o nome do advogado em que constará no mesmo. Indique, igualmente, os respectivos IDs dos depósitos judiciais a serem levantados. Sem prejuízo, apresente a parte autora as informações necessárias para expedição de pagamento nos termos da Resolução do E.TRF da 3ª Região de n.458/2017, que seguem: A parte deverá prestar as informações presentes nos itens dos artigos 3º (se RPV ou PRC); artigo 4º (se há renúncia); artigo 5º (como se dará a expedição em caso de litisconsórcio e ou cessão); artigo 8º e artigo 9º da Resolução e demais informações previstas na Resolução. Todos os valores devem ser informados líquidos, não se admitindo porcentagem para expedição. Consigne-se que as informações acima são indispensáveis para a expedição. Assim, não sendo prestadas integralmente, os autos serão sobrestados para aguardar manifestação ou o prazo prescricional, nos termos do artigo 921 e 924 do CPC. Caso haja necessidade de alteração dos nomes de todas as partes para adequação junto ao Cadastro da Receita Federal, incluindo-se herdeiros, determino desde já, a remessa dos autos ao CEDIS para retificação das partes e assunto destes autos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016442-30.2015.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIODONTO VALE HISTORICO COOPERATIVA ODONTOLOGICA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE BRANCO DE MIRANDA - SP165161 EXECUTADO: ANS D E S P A C H O Em face da manifestação da exequente homologo os cálculos da União Federal para para que produzam seus efeitos. Ciência às partes e após, expeça-se pagamento nos termos da Resolução 458/2017, bem como ofício de transferência dos valores depositados, informando o requerente se há desconto de alíquota de IR e ainda o código de DARF. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016442-30.2015.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIODONTO VALE HISTORICO COOPERATIVA ODONTOLOGICA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE BRANCO DE MIRANDA - SP165161 EXECUTADO: ANS D E S P A C H O Ciência à exequente sobre sobre a impugnação dos valores. Em caso de discordância, remetam-se os autos à contadoria para apuração dos valores. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016442-30.2015.4.03.6100

23/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

24/07/2019, 16:26

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 13:29

Documentos

Sentença

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIODONTO VALE HISTORICO COOPERATIVA ODONTOLOGICA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE BRANCO DE MIRANDA - SP165161 EXECUTADO: ANS D E S P A C H O Retifico o despacho de ID 98320377 apenas para determinar a expedição de alvará de levantamento, uma vez que o ofício de transferência eletrônica estava sendo deferido em razão do distanciamento social provocado pelo Coronavírus - COVID 2019. Com o retorno das atividades bancárias, não mais se justifica tal medida. Determino, desta maneira, que a parte autora forneça todos os dados necessários para a expedição de alvará, bem como o nome do advogado em que constará no mesmo. Indique, igualmente, os respectivos IDs dos depósitos judiciais a serem levantados. Sem prejuízo, apresente a parte autora as informações necessárias para expedição de pagamento nos termos da Resolução do E.TRF da 3ª Região de n.458/2017, que seguem: A parte deverá prestar as informações presentes nos itens dos artigos 3º (se RPV ou PRC); artigo 4º (se há renúncia); artigo 5º (como se dará a expedição em caso de litisconsórcio e ou cessão); artigo 8º e artigo 9º da Resolução e demais informações previstas na Resolução. Todos os valores devem ser informados líquidos, não se admitindo porcentagem para expedição. Consigne-se que as informações acima são indispensáveis para a expedição. Assim, não sendo prestadas integralmente, os autos serão sobrestados para aguardar manifestação ou o prazo prescricional, nos termos do artigo 921 e 924 do CPC. Caso haja necessidade de alteração dos nomes de todas as partes para adequação junto ao Cadastro da Receita Federal, incluindo-se herdeiros, determino desde já, a remessa dos autos ao CEDIS para retificação das partes e assunto destes autos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016442-30.2015.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

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