Execução Fiscal 0000232-23.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.915,28

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 01/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

22/07/2025, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 18:43

Juntada de certidão

15/05/2023, 17:25

Juntada de certidão

04/05/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 11:36

Conclusos para despacho

26/02/2023, 08:39

Juntada de certidão

26/02/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 19:30

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:53

Transitado em Julgado em 19/04/2022

06/05/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2022, 11:55

Decorrido prazo de AGRO-VALE COMERCIO DE RACOES LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:33

Todas as movimentações(34)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 01/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

22/07/2025, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 18:43

Juntada de certidão

15/05/2023, 17:25

Juntada de certidão

04/05/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 11:36

Conclusos para despacho

26/02/2023, 08:39

Juntada de certidão

26/02/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 19:30

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:53

Transitado em Julgado em 19/04/2022

06/05/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2022, 11:55

Decorrido prazo de AGRO-VALE COMERCIO DE RACOES LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:33

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA - SP35799 EXECUTADO: AGRO-VALE COMERCIO DE RACOES LTDA S E N T E N Ç A O exequente informa o cancelamento administrativo do título executivo e requer a extinção da execução. Com o cancelamento do débito, imperiosa se faz a extinção da execução, com fundamento no art. 26 da LEF, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Do exposto: 1. Declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. 2. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. 3. Providencie-se o levantamento de eventuais constrições que permaneçam ativas sobre bens do executado. 4. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000232-23.2011.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/02/2022, 18:52

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 11:50

Decorrido prazo de AGRO-VALE COMERCIO DE RACOES LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:25

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA - SP35799 EXECUTADO: AGRO-VALE COMERCIO DE RACOES LTDA DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000232-23.2011.4.03.6138 Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca de possível ocorrência de prescrição, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:05

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:31

Juntada de certidão

17/11/2021, 22:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/11/2021, 21:52

Documentos

Despacho

•27/02/2023, 12:37

Despacho

•27/02/2023, 11:36

Despacho

•10/11/2022, 19:30

Sentença

•16/02/2022, 15:26

Sentença

•15/02/2022, 18:52

Despacho

•11/01/2022, 19:06

Despacho

•10/01/2022, 15:05