Monitória 5001353-30.2021.4.03.6112 - TRF3

Monitória 5001353-30.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

20/05/2026, 18:35

Expedida/certificada

27/04/2026, 10:13

Mero expediente

06/03/2026, 13:18

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2026, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2026, 08:34

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; outros motivos)

26/05/2023, 18:27

Execução frustrada

28/04/2023, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA GONCALVES SANCHES - SP424425, FERNANDO FERRARI VIEIRA - SP164163, GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 REU: MAURO BARBOSA DELLOIAGONO D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001353-30.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Trata-se de reiteração de pedido de pesquisa de bens via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. De início, pontuo que ditas pesquisas já foram efetivadas nestes autos em data relativamente recente, com resultado negativo. Dito isso, indefiro o pedido da CEF, por tratarem-se de diligências que, repetidas, restariam inócuas, não só diante da ausência de comprovação, ainda que mínima, de que o executado possui ativos financeiros ou bens penhoráveis, mas também ante o fato de que não se demonstrou que sua situação econômica restou alterada, de modo a justificar novas pesquisas. Intime-se e retome-se o sobrestamento. PRESIDENTE PRUDENTE, 20 de março de 2023.

22/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:05

Mero expediente

20/03/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2023, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2023, 14:37

Documentos

Despacho

•22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO FERRARI VIEIRA - SP164163 REU: MAURO BARBOSA DELLOIAGONO D E S P A C H O - M A N D A D O Certificado o decurso de prazo para o réu efetuar pagamento da dívida ou apresentar embargos, resta constituído de pleno direito em título executivo judicial, nos termos do artigo 701, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Proceda-se à mudança de classe para Cumprimento de Sentença. Fixo prazo de 15 (quinze) dias para que o réu efetue o pagamento espontâneo do valor pretendido (art. 523, caput, CPC), sob pena de multa de 10% bem como honorários também fixados em 10% (art. 523, § 1º, CPC). Decorrido este prazo sem pagamento, deverá a Secretaria proceder nos termos do artigo 854 do CPC. Com a resposta, sendo o caso, cancele-se eventual indisponibilidade excessiva. Tratando-se de valores ínfimos frente ao valor do débito, fica determinada a respectiva liberação. Subsistindo quantia indisponível, Executado: MAURO BARBOSA DELLOIAGONO Endereço: Rua Marcelino Garcia Peres, 110, Condomínio Valência I, CEP:19160-000, Álvares Machado/SP. Telefone: (18) 99710-4455. PRIORIDADE: 8 SETOR/OFICIAL: DATA: PRESIDENTE PRUDENTE, 7 de julho de 2021. MONITÓRIA (40) Nº 5001353-30.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que referidos valores são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva (art. 854 do CPC/2015). Não apresentada a manifestação do executado no prazo acima, fica a indisponibilidade convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo ser solicitada à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para o PAB da Justiça Federal local, em conta vinculada a este Juízo, aguardando-se por 15 dias a efetivação. Encerradas as providências cabíveis, intime-se o Executado, nos termos do art. 841 do CPC/2015. Na sequência, frustrada a ordem de bloqueio, deverá a secretaria efetuar pesquisas INFOJUD e RENAJUD, com inserção de restrição de transferência se positiva, expedindo-se, ato contínuo, o necessário à penhora do bem. Colhida informação fiscal positiva junto ao INFOJUD deverá ser anotado sigilo de documento. Realizadas as diligências, abra-se vista à Exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Silente, aguarde-se no arquivo. Cópia deste despacho servirá de mandado. VALOR DA DÍVIDA: R$50.118,46 (abril/2021) Pessoa a ser intimada:

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO FERRARI VIEIRA - SP164163 REU: MAURO BARBOSA DELLOIAGONO D E S P A C H O - M A N D A D O Proceda-se à mudança de classe, para Cumprimento de Sentença. Fixo prazo de 15 (quinze) dias para que o réu efetue o pagamento espontâneo do valor pretendido (art. 523, caput, CPC), sob pena de multa de 10% bem como honorários também fixados em 10% (art. 523, § 1º, CPC). Decorrido este prazo sem pagamento, deverá a Secretaria proceder nos termos do artigo 854 do CPC. Com a resposta, sendo o caso, cancele-se eventual indisponibilidade excessiva. Tratando-se de valores ínfimos frente ao valor do débito, fica determinada a respectiva liberação. Subsistindo quantia indisponível, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001353-30.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que referidos valores são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva (art. 854 do CPC/2015). Não apresentada a manifestação do executado no prazo acima, fica a indisponibilidade convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo ser solicitada à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para o PAB da Justiça Federal local, em conta vinculada a este Juízo, aguardando-se por 15 dias a efetivação. Encerradas as providências cabíveis, intime-se o executado, nos termos do art. 841 do CPC/2015. Na sequência, frustrada a ordem de bloqueio, deverá a secretaria efetuar pesquisas INFOJUD e RENAJUD, com inserção de restrição de transferência se positiva, expedindo-se, ato contínuo, o necessário à penhora do bem. Colhida informação fiscal positiva junto ao INFOJUD deverá ser anotado sigilo de documento. Realizadas as diligências, abra-se vista à exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Silente, aguarde-se no arquivo. Intime-se por mandado. CÓPIA DESTE SERVIRÁ COMO MANDADO: PRIORIDADE:8 VALOR DA DÍVIDA: R$50.118,46 (abril/2021) Endereço: deverá o Oficial de Justiça entrar em contato no telefone 18- 99710-4455 para marcar local, data e horário PRESIDENTE PRUDENTE, 16 de junho de 2021.

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS REU: MAURO BARBOSA DELLOIAGONO D E S P A C H O - M A N D A D O 12ª. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª. VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Rua Ângelo Rotta, 110, J. Petrópolis, CEP 19060-420 – Telefone (18) 3355-3932 E-mail: [email protected] MONITÓRIA (40) Nº 5001353-30.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos, em despacho. Cite-se a parte requerida para pagamento do valor referido na inicial, conforme definido nos artigos 700 e seguintes do Código de Processo Civil, cientificando-se os citados de que o pagamento deverá ser feito em 15 (quinze) dias ou, no mesmo prazo, deverão ser oferecidos embargos, independentemente de garantia do Juízo. Cumprido no prazo o mandado de pagamento, ficará o réu isento das custas processuais. Se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702 do CPC, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, com o prosseguimento da execução, ficando consignado, ainda, que o pronto cumprimento tornará a parte citada isenta de custas. Por outro lado, diante do informado por meio do ofício nº 36/2016JURI/BU, arquivado em Secretaria, no qual a parte ré afirma não ter condições de apresentar proposta conciliatória prévia, é inviável a realização do referido ato na hipótese dos autos. Cópia deste despacho servirá de MANDADO PARA CITAÇÃO do(s) requerido(s): Nome: MAURO BARBOSA DELLOIAGONO Endereço: RUA MARCELINO GARCIA PERES, 110, VALENCIA I, ÁLVARES MACHADO - SP - CEP: 19160-000 Valor do Débito: R$ 50.118,46. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 7 de junho de 2021. Os documentos que instruem o presente despacho-mandado podem ser consultados no endereço eletrônico abaixo, os quais ficarão disponíveis para consulta por 180 dias, contados da data do presente despacho: http://web.trf3.jus.br/anexos/download/P570EA0A05 Prioridade: 8 Setor Oficial: Data:

10/06/2021, 00:00

—

Por decisão judicial

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; outros motivos)

Execução frustrada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(16)