Procedimento Comum Cível 0029108-13.2013.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 28 - Des.fed. Toru Yamamoto

Partes do Processo

ELIDIA CARMEN MACEDO MUZEL RENTES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODNEY ALVES DA SILVA

OAB/SP 222641·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 02:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2024, 02:10

Trânsito em julgado

31/07/2024, 01:23

Publicação

05/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIDIA CARMEN MACEDO MUZEL RENTES, RODNEY ALVES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODNEY ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante o silêncio ou a concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029108-13.2013.4.03.6301 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, na data da assinatura digital.

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2024, 15:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2024, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2024, 15:09

Conclusão (para julgamento)

02/06/2024, 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2024, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2024, 13:11

Ato ordinatório

22/05/2024, 13:22

Por decisão judicial

11/06/2022, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

31/07/2024, 02:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2024, 02:10

Trânsito em julgado

31/07/2024, 01:23

Publicação

05/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 07:00

Documentos

•04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIDIA CARMEN MACEDO MUZEL RENTES, RODNEY ALVES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODNEY ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante o silêncio ou a concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029108-13.2013.4.03.6301 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, na data da assinatura digital.

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2024, 15:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2024, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2024, 15:09

Conclusão (para julgamento)

02/06/2024, 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2024, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2024, 13:11

Ato ordinatório

22/05/2024, 13:22

Por decisão judicial

11/06/2022, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIDIA CARMEN MACEDO MUZEL RENTES, RODNEY ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Expeçam-se os ofícios requisitórios. Dê-se ciência às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Oportunamente, voltem conclusos para transmissão dos ofícios. Ficam as partes desde já intimadas para acompanhar o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do e. TRF da 3ª Região, na aba requisições de pagamento. Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até o efetivo pagamento. Int. SãO PAULO, 2 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029108-13.2013.4.03.6301 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 19:03

Mero expediente

02/03/2022, 19:03

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIDIA CARMEN MACEDO MUZEL RENTES, RODNEY ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a concordância da parte exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS. A fim de viabilizar a expedição dos ofícios requisitórios de pagamento, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029108-13.2013.4.03.6301 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) informe, conforme o art. 27, §§ 3º e 4º, da Resolução nº 458/2017, do CJF, o valor total das deduções a ser abatido da base de cálculo do imposto de renda, haja vista eventual tributação incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário abrangidos na conta de liquidação homologada; 2) comprove a regularidade do seu CPF e do seu patrono, que deverá constar como beneficiário da verba sucumbencial; 3) junte documentos de identidade em que constem as datas de nascimento do autor e do patrono; 4) apresente comprovante de endereço atualizado do autor. Com o cumprimento, voltem conclusos. Int. SãO PAULO, 6 de julho de 2021.

07/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

06/07/2021, 16:59

Mero expediente

06/07/2021, 16:59

Ato ordinatório

07/05/2021, 20:07

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 17:54

Recebimento

25/03/2021, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIDIA CARMEN MACEDO MUZEL RENTES, RODNEY ALVES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O O INSS já realizou os cálculos de liquidação (ID 12169079, página 188), dos quais discordou a parte exequente. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte exequente apresente os cálculos que entende corretos. Sem prejuízo da determinação supra, notifique-se a AADJ para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê cumprimento à obrigação de fazer fixada no julgado. SãO PAULO, 22 de fevereiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029108-13.2013.4.03.6301 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/03/2021, 00:00

Remessa (em diligência)

09/03/2021, 09:58

Mero expediente

22/02/2021, 12:27

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2020, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2020, 16:07

Ato ordinatório

18/06/2020, 15:36

Por decisão judicial

29/07/2019, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2019, 07:00

Expedida/certificada

04/07/2019, 13:56

Mero expediente

26/03/2019, 19:17

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 18:41

Remessa (outros motivos)

30/10/2018, 15:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/10/2018, 16:07

Mero expediente

01/10/2018, 17:05

Conclusão (para despacho)

25/05/2018, 13:23

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 13:16

Mero expediente

18/04/2018, 18:11

Mero expediente

02/04/2018, 14:34

Conclusão (para despacho)

02/02/2018, 14:29

Petição (Petição (outras))

02/02/2018, 14:28

Recebimento

19/12/2017, 14:58

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 11:25

Recebimento

21/11/2017, 18:23

Remessa (outros motivos)

06/09/2017, 12:44

Mudança de Classe Processual

08/08/2017, 18:46

Mero expediente

08/08/2017, 18:22

Conclusão (para despacho)

08/08/2017, 15:28

Recebimento

08/08/2017, 15:20

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2016, 18:12

Recebimento

19/09/2016, 15:11

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 11:53

Petição (Apelação)

02/09/2016, 16:45

Publicação

02/08/2016, 10:52

Improcedência

20/07/2016, 13:59

Conclusão (para julgamento)

29/10/2014, 09:02

Mero expediente

15/09/2014, 17:56

Conclusão (para despacho)

01/09/2014, 18:17

Petição (Petição (outras))

27/08/2014, 13:32

Mero expediente

11/07/2014, 17:15

Conclusão (para despacho)

04/06/2014, 17:06

Distribuição (sorteio)

29/04/2014, 15:11

Despacho

•03/03/2022, 00:00

•07/07/2021, 00:00

•10/03/2021, 00:00